DA REPORTAGEM LOCAL

Relatório de fiscalizações realizadas pelos conselhos regionais de psicologia e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 22 clínicas e hospitais psiquiátricos do país que atendem o SUS recomenda uma revisão dos procedimentos de controle promovidos pelo Ministério da Saúde.
No texto sobre a visita a unidades de 16 Estados e do Distrito Federal, as entidades criticam o fato de o PNASH/Psiquiatria (Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria) fazer visitas agendadas. Pedem ainda que as fiscalizações voltem a ser realizadas com acompanhamento da sociedade civil.
Os órgãos pediram ainda a intervenção em estabelecimentos com condições incompatíveis -a maioria deles, na visão dos conselhos. Apontaram, nas recomendações do relatório, especificamente a clínica Charcot, em São Paulo, e o Hospital Milton Marinho, em Caicó (RN), por terem um histórico de "denúncias" e não terem apresentado bons resultados nas vistorias.
A OAB e os conselhos cobram ainda, no documento, a implementação urgente de um sistema de comunicação compulsória de mortes em instituições psiquiátricas, para que elas sejam investigadas -foram encontrados registros considerados suspeitos na clínica Pinho Mansini, em Juiz de Fora, e da Gávea, no Rio.
O relato sobre a situação das clínicas nos Estados diverge muito pouco: pacientes sem ter o que fazer, com frio, desassistidos, amarrados, dopados.
No Abrigo Lar de Ismael, no Pará, a contenção é feita nas camas ou em cadeiras na frente da TV.
Na Bahia, em um manicômio judiciário, os pacientes recebiam água de garrafões sujos, relatou o conselho. Pacientes não têm papel higiênico e refeições são puladas como forma de punição. Na clínica psiquiátrica de Itabuna, no mesmo Estado, uma paciente grávida apresentava sinais de uso excessivo de medicamentos.
No Hospital Geral Otávio de Freitas, em Pernambuco, além de goteiras e um leito-jaula, foram achados dois pacientes sobrepostos na mesma cama. Segundo Marcus Vinícius Marinho, coordenador da comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, o relatório será entregue nesta semana ao ministro da Saúde, Humberto Costa. "O ministério não é capaz de uma efetiva fiscalização."
O coordenador de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado, reconheceu que as avaliações da pasta são agendadas, mas, segundo ele, não é verificada só a aparência do hospital, mas detalhes como o projeto terapêutico. Segundo ele, os municípios também têm de fazer vistorias.
"Isso [as vistorias dos conselhos] não deveria ser feito", diz Eduardo Oliveira, presidente da Federação Brasileira de Hospitais. "Eles sabem que os hospitais são mal remunerados. Evidentemente que o resultado seria ruim."


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