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Promotoria quer que sindicato pague R$ 500 mil por danos da paralisação
DA REPORTAGEM LOCAL
DO "AGORA"
A Promotoria de Justiça do
Consumidor entrou ontem
com uma ação civil para cobrar
indenização do sindicato dos
metroviários pela greve de anteontem em São Paulo.
O Ministério Público quer
que a entidade pague R$ 500
mil por danos morais por causa
da paralisação, além do ressarcimento dos prejuízos sofridos
por cada cidadão que foi afetado pela interrupção do Metrô.
Segundo Deborah Pierri,
promotora de Justiça do Consumidor, a idéia é que, se a ação
for vitoriosa, todos os passageiros possam cobrar do sindicato
pelos danos que tenham sofrido. Quem perdeu uma consulta
médica ou um avião e teve que
pagar por isso, por exemplo.
O valor inicial de R$ 500 mil
tem caráter educativo, segundo
ela. A promotora afirmou já ter
havido uma ação desse tipo de
1995 contra a entidade sindical
que representa os motoristas e
cobradores de ônibus e que
também pararam contra a privatização da empresa pública
de transporte na época. O caso,
afirma, já foi transitado em julgado, determinando um pagamento de R$ 100 mil.
No caso dos metroviários, a
paralisação era contra a concessão da futura linha 4 à iniciativa privada.
O sindicato também poderá
ser multado em R$ 100 mil pelo
TRT (Tribunal Regional do
Trabalho) por ter descumprido
liminar que exigia a presença
de 100% da frota dos trens nos
picos e de 80% no resto do dia.
Também ontem a Promotoria de Habitação e Urbanismo
instaurou inquérito civil para
apurar as responsabilidades do
sindicato ao promover a greve.
O promotor José Carlos de
Freitas informou que enviou
ofícios ao governo, ao sindicato
e ao Metrô pedindo explicações
sobre os motivos do movimento. Ele disse ainda que vai pedir
à CET para quantificar os prejuízos ao trânsito por conta da
greve. Na ação que o promotor
moveu contra o sindicato, o
Metrô e o Estado na greve de
2003, ele pediu uma indenização de R$ 21 milhões.
O sindicato dos metroviários
diz que a mobilização é constitucional e que, se a Justiça do
Trabalho considerar a greve
abusiva (ela ainda será julgada),
vai recorrer da decisão.
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