MARIO HUGO MONKEN
DA SUCURSAL DO RIO

Uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que 71% das 190 unidades públicas que abrigam adolescentes infratores estão em péssimo estado de conservação e não oferecem espaços suficientes para prática de atividades esportivas e de convivência entre os internos.
O estudo informa que, em todo o país, há 9.555 adolescentes privados de liberdade, dos quais 4.429 só no Estado de São Paulo. Do total, 85,6% admitiram ser usuários de drogas. Os dados foram colhidos entre setembro e outubro de 2002.
A coordenadora do trabalho, Enid Rocha, disse que os adolescentes infratores não são tratados como cidadãos. "As instituições são muito ruins. As políticas governamentais não chegam até os internos, o que dificulta a reinserção na sociedade."
Para Oscar Vilhena, conselheiro do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente), a pesquisa confirma que é "equivocada" a política pública para os menores infratores. "A situação das unidades mostra que o Estado gasta dinheiro e devolve à sociedade jovens mais perigosos."
Segundo o levantamento, a maioria das unidades está em condições precárias de higiene e manutenção. Os prédios não têm banheiros suficientes, possuem infiltrações e escassez de água. Em vários casos, os internos são obrigados a dormir no chão molhado. Há unidades que se assemelham a prisões e isolam os internos em salas especiais, as "solitárias".
Rocha afirmou ter encontrado uma criança de 11 anos em uma unidade na região Centro-Oeste, o que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que apenas adolescentes de 12 a 18 anos podem ficar detidos. Ela apontou deficiência na qualificação dos profissionais. "Em vez de serem educadores, eles são seguranças, o que não pode acontecer."
Das 190 instituições, 101 são exclusivamente para adolescentes já sentenciados, 51 adotam o regime de liberdade provisória e 30 acolhem jovens nos dois casos. A pesquisa verificou que, nos três tipos, há superlotação.
No caso dos abrigos que acolhem só jovens sentenciados, sete Estados têm, em média, unidades funcionando acima da capacidade. A pior situação é no Mato Grosso do Sul, cujo índice de lotação chega a 138%. Nas instituições de liberdade provisória, o índice de lotação chega a 213% no Rio Grande do Sul. Nos abrigos mistos, a situação mais preocupante é o da Paraíba, que tem índice de lotação de 285%.
A pesquisa constatou que apenas 47% das instituições oferecem apoio aos egressos. Somente 30% das unidades encaminham os ex-internos para o mercado de trabalho e 39% oferecem acompanhamento médico/psicológico. Apesar de 99% das unidades oferecerem o ensino fundamental e 63%, o médio, há insuficiência de salas de aula e falta de professores.

Origem pobre
O roubo é a principal causa da internação de adolescentes, correspondendo a 29% das infrações. A maconha é a droga mais consumida (67,1%). Mais da metade dos internos (51%) não frequentavam a escola quando detidos e 90% não tinham completado o ensino fundamental.
Com relação ao trabalho, 49% dos internos disseram não exercer atividade remunerada antes da detenção. Apenas 3% trabalhavam com carteira assinada.
O levantamento revela que 81% dos adolescentes viviam com a família na época em que praticaram o delito. Os internos são, em sua maioria, de origem pobre: 40,7% vêm de famílias cuja renda mensal varia de R$ 200 a R$ 400, 26,2% têm renda familiar menor do que R$ 200 e 12,7% vêm de famílias sem renda.
Uma inspeção feita em julho pelos promotores do Ministério Público do Rio no Instituto Padre Severino (zona norte) confirma os dados da pesquisa.


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