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Terceirização
tem princípios
controversos
DA SUCURSAL DO RIO
Para o historiador e cientista político Átila Roque, a
parceria do setor público
com o terceiro setor é uma
tendência crescente, que serve a propósitos opostos: a
valorização da participação
da sociedade e a ideologia
neoliberal que prega a redução do papel do Estado.
Ex-coordenador do Ibase
(Instituto Brasileiro de Análises Socioeconômicas), hoje
diretor da Action Aid USA,
Roque diz que há uma tendência de fortalecimento da
cidadania, com a cooperação crescente entre ONGs e
governos. "Outra tendência
foi a difusão da ideologia
neoliberal que propõe a privatização (e não a ampliação) da esfera pública e o esvaziamento crescente do papel do Estado", afirmou.
Entre as vantagens desses
projetos, Roque aponta a difusão de experiências que
agregam governo e sociedade civil, como a campanha
contra a fome, criada pelo
sociólogo Herbert de Souza,
o Betinho (1935-1997).
Maria Alice Rezende de
Carvalho, socióloga e professora da Escola de Governo e Políticas Públicas do Iuperj (Instituto Universitário
de Pesquisas do Rio de Janeiro), disse que, "de modo
geral, a parceria entre agências estatais e o terceiro setor
parece dizer respeito a contextos em que a capacidade
de formulação e implementação de políticas públicas
vê-se enfraquecida".
Ela ressalta que projetos
experimentais podem ser
testados por ONGs, mas que
tem havido reiterada ação
entre agências estatais e o
terceiro setor para cumprimento de itens básicos da
agenda social. "O fato de essas parcerias, em sua maioria, terem lugar em regiões
pobres revela uma tendência
de substituição da presença
do poder público na sua forma tradicional", disse Carvalho, acrescentando que, se
isso garante agilidade em algumas políticas locais, dificulta o controle social sobre
os recursos estatais.
(FE)
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