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São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2003

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Terceirização tem princípios controversos

DA SUCURSAL DO RIO

Para o historiador e cientista político Átila Roque, a parceria do setor público com o terceiro setor é uma tendência crescente, que serve a propósitos opostos: a valorização da participação da sociedade e a ideologia neoliberal que prega a redução do papel do Estado.
Ex-coordenador do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Socioeconômicas), hoje diretor da Action Aid USA, Roque diz que há uma tendência de fortalecimento da cidadania, com a cooperação crescente entre ONGs e governos. "Outra tendência foi a difusão da ideologia neoliberal que propõe a privatização (e não a ampliação) da esfera pública e o esvaziamento crescente do papel do Estado", afirmou.
Entre as vantagens desses projetos, Roque aponta a difusão de experiências que agregam governo e sociedade civil, como a campanha contra a fome, criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997).
Maria Alice Rezende de Carvalho, socióloga e professora da Escola de Governo e Políticas Públicas do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), disse que, "de modo geral, a parceria entre agências estatais e o terceiro setor parece dizer respeito a contextos em que a capacidade de formulação e implementação de políticas públicas vê-se enfraquecida".
Ela ressalta que projetos experimentais podem ser testados por ONGs, mas que tem havido reiterada ação entre agências estatais e o terceiro setor para cumprimento de itens básicos da agenda social. "O fato de essas parcerias, em sua maioria, terem lugar em regiões pobres revela uma tendência de substituição da presença do poder público na sua forma tradicional", disse Carvalho, acrescentando que, se isso garante agilidade em algumas políticas locais, dificulta o controle social sobre os recursos estatais. (FE)


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