São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2001

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CASO CRACOLÂNDIA

Depois de governador dizer que houve omissão, polícia desloca dois delegados para funções burocráticas

Delegado-geral afasta chefes de acusados

ALENCAR IZIDORO
SÍLVIA CORRÊA

DA REPORTAGEM LOCAL
O delegado-geral da Polícia Civil paulista, Marco Antonio Desgualdo, determinou ontem o afastamento dos chefes imediatos de cinco policiais do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) investigados e presos por suspeita de envolvimento com torturas e tráfico de drogas na região conhecida como cracolândia (centro de SP). São três os afastados: dois delegados e um chefe dos investigadores.
No sábado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia determinado que os superiores dos cinco policiais fossem investigados, como informou a Folha ontem. Nas palavras do governador, "na melhor das hipóteses", houve "omissão [dos chefes"".
"Não é possível alguém ter policiais agindo desse jeito e não saber", disse Geraldo Alckmin.
Os afastados são: Carlos Eduardo de Oliveira (delegado), José Roberto de Arruda (delegado) e Raimundo Coelho Barreto (chefe dos investigadores). Eles eram responsáveis por comandar e fiscalizar a ação dos cinco investigadores presos: Hélio Barba, Alessandro Ramos da Silva, Guilherme Palazzo, José Carlos de Castilho e Mauro César Bartolomeu.
O afastamento deve ser publicado amanhã no "Diário Oficial" do Estado, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Hoje mesmo, porém, de acordo com a secretaria, Oliveira, Arruda e Barreto devem se apresentar no gabinete do delegado-geral, onde ficarão em funções administrativas até que a Corregedoria da Polícia Civil conclua o inquérito instaurado para investigar esse caso.
Em tese, a corregedoria tem 15 dias para finalizar a apuração, mas deve pedir que o prazo seja prorrogado para poder solicitar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos presos.
Ao final do inquérito, se não houver provas contra os três policiais afastados, eles devem retornar às suas funções originais. Eles não foram localizados ontem.

Mudança na lei

O corregedor da Polícia Civil, Rui Estanislau Silveira Mello, sustenta que a corregedoria tem feito a sua parte, mas "precisa de mais apoio do Judiciário e do Conselho da Polícia Civil". "É o conselho que decide o destino do policial. Os procedimentos que a corregedoria propõe têm de ser referendados", diz o corregedor, ele mesmo membro do conselho, que reúne os 13 cardeais -delegados de mais alta classe da Polícia Civil.
"Um desses cinco policiais [Castilho", por exemplo, foi investigado em nove sindicâncias. O conselho já arquivou sete e o absolveu em uma. Há apenas uma em tramitação. Mas ele segue trabalhando, porque a Justiça o absolveu do crime ."
Para o corregedor, a lei impede que a polícia seja mais rígida com a própria polícia. Esse é outro motivo, diz ele, pelo qual continuam na corporação policiais sobre os quais pairam suspeitas.
"Está na hora de a Lei Orgânica da Polícia Civil ser modificada, prever punições mais rígidas e criar a situação de disponibilidade, como há no Judiciário. Assim o policial pode ficar afastado o tempo que for, enquanto houver suspeita contra ele. Mesmo que não haja acusação na Justiça."
A Folha informou em sua edição de ontem que a polícia considerou procedentes apenas dez das 315 denúncias de tráfico envolvendo policiais da capital que chegaram à Ouvidoria da Polícia desde 1998. Outras 13 eram improcedentes, 230 estão em andamento e 65 ganharam o inconclusivo rótulo de "não confirmada" ou "não apurada por falta de dados".
Para Mello, os números mostram que há muitas denúncias falsas e alguma dificuldade em provar os crimes, mas também revelam algum corporativismo.
"A orientação é que não haja [corporativismo". Mas você acha que todo policial gosta de investigar outro policial? Existe uma cultura na polícia de que isso afeta a corporação. Não afeta. O que afeta é deixar mau policial na rua."



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