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Juiz manda demolir casas e pousadas na região dos Lençóis Maranhenses
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça Federal do Maranhão mandou demolir cinco
casas de alto padrão e quatro
pousadas construídas irregularmente na margem do rio
Preguiças, em Barreirinhas
(252 km de São Luís).
Os imóveis foram erguidos
em área de preservação ambiental permanente, na zona
de amortecimento do Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses, importante ponto
turístico do Estado. Para ocupar essas áreas é preciso licença do Ibama, que não havia.
Uma das casas é do deputado federal Clóvis Fecury
(DEM-MA). Outro imóvel
tem 22 suítes. Alguns têm
campo de futebol e ancoradouros. Uma perícia do Ibama
identificou que, nesses imóveis, a vegetação original da
margem do rio foi totalmente
modificada com a criação de
jardins com espécies exóticas.
Os proprietários terão de
recompor a área degradada,
sob a supervisão do Ibama.
Eles têm prazo de 60 dias para
iniciar a demolição, que deverá terminar em seis meses.
As nove sentenças do juiz
José Carlos do Vale Macieira
são parte de ação do Ministério Público Federal, que apontou 82 imóveis irregulares na
região, entre eles uma casa da
desembargadora Cleonice
Freire, do Tribunal de Justiça.
Outro lado
O advogado Alfredo Duailibe, que representa o deputado
Fecury e o empresário Arione
Monteiro Diniz, afirmou que
vai recorrer porque os imóveis foram erguidos em locais
sem vegetação e tiveram autorização da prefeitura. Ele disse que questionou na Justiça a
superficialidade da perícia.
O empresário Miguel Costa
Ribeiro disse ter todas as licenças ambientais necessárias. José Rodrigues de Paiva
Júnior, que tem uma casa na
área, disse que vai recorrer. A
Folha não conseguiu achar os
demais atingidos pela decisão.
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