LUIS HENRIQUE AMARAL
enviado especial a Itaici (SP)

Apesar de contrariada, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) decidiu ontem apoiar projeto de lei de autoria do Executivo que institui o ``ensino ecumênico'' nas escolas públicas.
O projeto foi proposto pelo ministro da Educação, Paulo Renato, depois que a CNBB protestou contra a determinação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que determina que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras seja realizado ``sem ônus'' para o Estado.
A LDB foi aprovada em dezembro passado. Ela regulamentou o artigo 201 da Constituição, que afirma: ``O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental''.
Segundo d. Irineu Danelon, escolhido pela CNBB para falar sobre o assunto, a frase ``sem ônus para os cofres públicos'' foi inserida na LDB pelo deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
``Essa proposta cria duas categorias de professores na escola, os que recebem e os que não recebem salário, e isso é inadmissível'', afirmou o bispo.

Ecumenismo
O ensino religioso ecumênico proposto por Paulo Renato não é o que queria a CNBB, que defende o ensino ``confessional'', ou seja, de apenas uma religião. Seria necessário um professor por religião em cada escola.
O ecumenismo prevê que sejam estudadas nas escolas as principais religiões existentes no Brasil, incluindo o judaísmo e as religiões afro-brasileiras.
A decisão de apoiar a proposta de Paulo Renato é estratégica. Com ela, os professores de religião não deixariam de ser pagos em janeiro de 1998, quando a LDB entra em vigor.
A entidade poderá, em seguida, entrar na Justiça solicitando a volta do ensino confessional e que seus professores sejam pagos pelo Estado.
``A possibilidade de entrar na Justiça para garantir a norma constitucional ainda não está afastada, depende da velocidade da tramitação do projeto do ministro da Educação no Congresso'', afirmou d. Irineu.

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice