DA REPORTAGEM LOCAL

Orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) tornaram mais amplo o conceito de incapacidade física e mental no fim de 2001. O novo entendimento, que começa a tomar força agora no país, leva em conta as condições ambientais e sociais em que vive o indivíduo e suas limitações.
Nesse enfoque, uma mulher que tem de retirar uma das mamas por causa de câncer mas não consegue voltar ao trabalho por dores ou tem problemas em seus relacionamentos também teria uma limitação de suas capacidades.
O mesmo pode ser dito de um portador do HIV que, em razão do preconceito, não consegue um emprego. Como informou a OMS ao divulgar as orientações, a nova classificação de funcionalidade, incapacidade e saúde muda o entendimento de que deficiências são um problema de um grupo minoritário, de pessoas que têm um problema físico visível ou andam em cadeiras de rodas.
A organização estima que 500 milhões de anos saudáveis de vida são perdidos a cada ano devido a incapacidades associadas a condições de saúde. Isso é mais do que a metade dos anos de vida perdidos anualmente por mortes prematuras. Um grupo da Faculdade de Saúde Pública da USP deve concluir em breve a tradução das orientações. Com isso, a informação começará a ser disseminada.
"A classificação é um instrumento para conhecer, acompanhar e avaliar a recuperação do paciente em reabilitação. Mas não é só isso. Ela pode ser um excelente instrumento legal, para definir direitos e garantir cidadania, para educação da população e para planejar ações de saúde e mesmo a legislação", afirma Cássia Maria Buchalla, do Centro Colaborador da OMS para a Família de Classificações Internacionais, que funciona na faculdade. Buchalla faz parte da equipe que trabalha na tradução da classificação.

Diversidade e expectativa
As deficiências têm uma diversidade muito grande, e a classificação auxilia no diagnóstico, explica Izabel Maior, coordenadora-geral da Corde (Coordenação Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência).
Buchalla destaca, no entanto, que é importante não criar expectativas excessivas em torno da aplicabilidade da classificação. Como ela é um instrumento, depende de políticas específicas para ser implementada. A nova classificação também não cria ainda um indicador, que profissionais poderiam consultar para imediatamente determinar a condição de uma pessoa.
A classificação poderá no futuro ser aproveitada na política de cotas para deficientes em empresas, por exemplo, diz Maior.
Desde 2002 o governo brasileiro conduz uma revisão da definição de deficiências e incapacidades feita no decreto n.º 3.298/99. A surdez leve (25 a 40 decibéis de perda), que atinge muitas pessoas após os 40 anos, deve deixar de ser considerada deficiência. A proposta está no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiências. Segundo Maior, as deficiências visuais também passam por revisão.
No Censo 2000, 14,5% dos brasileiros declararam ter algum tipo de limitação de suas atividades. O dado ainda tem de ser detalhado para se definir melhor o perfil dessa população. (FABIANE LEITE)


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