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GUERRA URBANA /PREVENÇÃO
Medida, que pode ser ampliada, será adotada dentro de unidades prisionais de seis cidades do Estado por pelo menos 20 dias
Juiz manda bloquear celular em prisões
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
Para evitar a comunicação entre
líderes do PCC que estão presos e
suas bases fora das penitenciárias,
a Justiça determinou ontem que
sejam suspensos, em no máximo
48 horas, os sinais para celular
dentro das unidades prisionais de
Iaras, Presidente Venceslau, Araraquara, Avaré, São Vicente e
Franco da Rocha. A medida pode
prejudicar a comunicação também de pessoas que moram no
entorno desses locais.
Para garantir isso, o juiz Alex
Tadeu Monteiro Zilenovski, do
Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), ordena a elaboração
e a implantação de um plano técnico com as operadoras de telefonia celular. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será
a responsável por fiscalizar a eficácia do bloqueio.
De acordo com Zilenovski, a supressão do sinal deve ser mantida
por um total de 20 dias, mas poderá ser prorrogada caso a polícia
considere necessário.
Os locais foram especificados a
partir de investigações do Deic
(Departamento de Investigações
sobre o Crime Organizado), que
apontaram a necessidade de cortar a comunicação nessas áreas do
Estado. A penitenciária de Presidente Bernardes -onde o líder
da facção criminosa, Marcos Willians Camacho, o Marcola, está
preso- não foi incluída na lista.
Segundo o secretário estadual
da Segurança Pública, Saulo de
Castro Abreu Filho, o número de
penitenciárias com a suspensão
do sinal de celular pode mudar,
dependendo do andamento das
investigações. Questionado se a
população no entorno poderia ser
prejudicada com a medida e ficar
sem a possibilidade de usar celular, o secretário respondeu que
"esses são momentos em que o
coletivo se sobrepõe ao individual". "O indivíduo nessa hora
acaba sendo punido. [Mas] evidentemente essa medida não vai
perdurar o resto da vida", disse,
antes de participar de reunião
com presidentes de operadoras.
Segundo Abreu Filho, os dirigentes das companhias Vivo,
Tim, Nextel e Claro não fazem resistência à ordem judicial. Entretanto, as operadoras não concordam em ter de bloquear o sinal
nos 144 presídios de São Paulo
-o que custaria R$ 100 milhões.
Prejuízo à população
Zilenovski pede na decisão que
seja adotada uma medida que tenha o menor impacto aos moradores de áreas próximas aos presídios. "A medida, se por um lado
poderá vir a causar algum desconforto, incômodo ou mesmo
prejuízo a terceiros, por outro revela-se absolutamente necessária
ao grave momento presente",
afirma o juiz para justificar o
eventual dano a essa população.
Anteontem, o procurador-geral
de Justiça do Estado de São Paulo,
Rodrigo César Pinho, afirmou
que foi instaurado um inquérito
civil para tentar obrigar as empresas de telefonia celular a criar e
custear bloqueadores de sinal de
celular em penitenciárias. Segundo ele, a medida é baseada no
princípio de responsabilidade social. "Os contratos não podem se
sobrepor ao interesse público."
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