São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 2006

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GUERRA URBANA /PREVENÇÃO

Medida, que pode ser ampliada, será adotada dentro de unidades prisionais de seis cidades do Estado por pelo menos 20 dias

Juiz manda bloquear celular em prisões

AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

Para evitar a comunicação entre líderes do PCC que estão presos e suas bases fora das penitenciárias, a Justiça determinou ontem que sejam suspensos, em no máximo 48 horas, os sinais para celular dentro das unidades prisionais de Iaras, Presidente Venceslau, Araraquara, Avaré, São Vicente e Franco da Rocha. A medida pode prejudicar a comunicação também de pessoas que moram no entorno desses locais.
Para garantir isso, o juiz Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), ordena a elaboração e a implantação de um plano técnico com as operadoras de telefonia celular. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será a responsável por fiscalizar a eficácia do bloqueio.
De acordo com Zilenovski, a supressão do sinal deve ser mantida por um total de 20 dias, mas poderá ser prorrogada caso a polícia considere necessário.
Os locais foram especificados a partir de investigações do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), que apontaram a necessidade de cortar a comunicação nessas áreas do Estado. A penitenciária de Presidente Bernardes -onde o líder da facção criminosa, Marcos Willians Camacho, o Marcola, está preso- não foi incluída na lista.
Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, o número de penitenciárias com a suspensão do sinal de celular pode mudar, dependendo do andamento das investigações. Questionado se a população no entorno poderia ser prejudicada com a medida e ficar sem a possibilidade de usar celular, o secretário respondeu que "esses são momentos em que o coletivo se sobrepõe ao individual". "O indivíduo nessa hora acaba sendo punido. [Mas] evidentemente essa medida não vai perdurar o resto da vida", disse, antes de participar de reunião com presidentes de operadoras.
Segundo Abreu Filho, os dirigentes das companhias Vivo, Tim, Nextel e Claro não fazem resistência à ordem judicial. Entretanto, as operadoras não concordam em ter de bloquear o sinal nos 144 presídios de São Paulo -o que custaria R$ 100 milhões.

Prejuízo à população
Zilenovski pede na decisão que seja adotada uma medida que tenha o menor impacto aos moradores de áreas próximas aos presídios. "A medida, se por um lado poderá vir a causar algum desconforto, incômodo ou mesmo prejuízo a terceiros, por outro revela-se absolutamente necessária ao grave momento presente", afirma o juiz para justificar o eventual dano a essa população.
Anteontem, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Pinho, afirmou que foi instaurado um inquérito civil para tentar obrigar as empresas de telefonia celular a criar e custear bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias. Segundo ele, a medida é baseada no princípio de responsabilidade social. "Os contratos não podem se sobrepor ao interesse público."


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