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SP manda Cohab demolir casas em reserva
Prefeitura quer remoção de 60 casas ilegais em terreno invadido que pertence à Cohab na reserva do parque do Carmo
Empresa diz que só poderá
cumprir ordem após decisão
da Justiça; em dez anos,
total de casas ilegais na área
aumentou de 21 para 115
RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria do Verde e Meio
Ambiente de São Paulo quer
que a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) providencie a demolição de 60 casas construídas ilegalmente na
reserva ambiental do parque do
Carmo (zona leste). As casas
não foram erguidas pela Cohab,
mas ficam em um terreno da
empresa, invadido nos anos 90.
Na quarta-feira, a secretaria
negou um recurso da empresa e
reafirmou a ordem de demolição das casas, que havia sido dada em 2007. A advertência dá
prazo de 20 dias para a remoção das casas, sob pena de multa de até R$ 50 milhões.
Mas a Cohab diz que, por enquanto, não irá atender à determinação, já que aguarda o julgamento de uma ação de reintegração de posse do terreno,
na Justiça desde 1998.
O problema é que, enquanto
a ação não tem resultado, a
quantidade de casas ilegais no
perímetro protegido segue aumentando e invadindo a área
verde vizinha ao córrego Aricanduva, próxima a um piscinão (reservatório para captar
água de chuvas) da prefeitura.
A reserva, que inclui o parque
do Carmo e seu entorno, tem
4,4 milhões de m2 (equivalente
a três Ibirapueras) e é a segunda maior área verde da cidade
- atrás apenas do parque
Anhanguera, na zona oeste,
que tem 9,5 milhões de m2.
Relatórios internos da secretaria do Verde apontam que,
em 1998, quando a Cohab entrou com a ação, havia 21 casas
na área invadida. Em 2007,
quando a secretaria determinou pela primeira vez a demolição das casas, elas já eram 60.
Em março de 2008, nova vistoria feita pela secretaria encontrou cerca de 115 imóveis
ilegais no terreno, além de outros em fase de construção. A
pasta, porém, não incluiu na
ordem de demolição as novas
casas irregulares encontradas.
Vistorias da secretaria também detectaram corte ilegal de
árvores e lançamento de resíduos diretamente no córrego
pelos moradores das casas, que
renderam multa de R$ 368 mil
à Cohab. "O caso requer imediatas providências", afirma
parecer de agosto passado.
A Justiça já negou a reintegração de posse do local à Cohab em primeira instância em
2004 -segundo o magistrado
da 2ª Vara Cível de Itaquera, a
empresa não conseguiu comprovar a posse da área antes da
invasão. A companhia chegou a
cercar o terreno em 2003, mas
os gradis foram destruídos.
Ampliação
Em novembro passado, a Secretaria do Verde anunciou a
ampliação do parque do Carmo
por meio da incorporação de
uma área de 839 mil m2 da reserva que pertence à Cohab.
A prefeitura autorizou a
compra da área por R$ 40 milhões (menos que o valor que
pode atingir a multa à Cohab
pela não remoção das casas).
A ideia é aumentar em 50%
(de 1,5 para 2,3 milhões de m2)
a área do parque, que já tem um
Centro de Educação Ambiental, museu, biblioteca, córregos, sete lagos, seis nascentes,
parque infantil e ciclovia. A vegetação predominante é a mata
atlântica, com flora de mata ciliar e espécies exóticas.
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