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MEC investiga falha em contratações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Comissão de sindicância interna aberta pelo Ministério da Educação apontou indícios de irregularidades na contratação de funcionários da Sesu (Secretaria da
Educação Superior), que envolve
convênios de pelo menos R$ 1,3
milhão somente neste ano.
Entre as irregularidades estão a
forma de contratação -feita por
meio de fundações de apoio a universidades e empresas- e a possibilidade de haver funcionários-fantasmas na folha de pagamento.
Suspeita-se que parte do esquema
funcionasse havia sete anos.
O relatório, finalizado na última
semana, recomenda a abertura de
processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações. O caso está nas mãos do secretário da Educação Superior,
Nelson Maculan Filho, que deve
enviá-lo ao ministro Tarso Genro.
O MEC informou que, além da
sindicância, pediu que a Polícia
Federal apure as denúncias. Disse
ainda que abrirá o processo administrativo e enviará o caso à Controladoria Geral da União.
Desde o início das apurações,
em junho, 108 funcionários foram
afastados e o ex-diretor do Departamento de Desenvolvimento do
Ensino Superior José Luiz da Silva
Valente foi exonerado.
Nomeado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Valente era o diretor responsável pela área.
Parte dos servidores demitidos
deve ser recontratada pelo próprio ministério para continuar
trabalhando na Sesu, responsável,
por exemplo, pela análise de pedidos de credenciamento de cursos
e autorizações de universidades.
A sindicância apurou convênios
do MEC com a UnB (Universidade de Brasília) e com a Universidade Federal do Maranhão. Só no
primeiro semestre os repasses foram de R$ 900 mil e R$ 400 mil,
respectivamente. Segundo as investigações, no caso da UnB, o dinheiro era repassado para gastos
com manutenção. Dentro da universidade, a verba era destinada a
uma das fundações de apoio -a
Fepad-, que os repassava à Associação Brasileira de Educação
Agrícola Superior.
A associação, por sua vez, pagava uma empresa, que contratava
58 funcionários para trabalharem
na Sesu. Outros 50 eram contratados via editora da UnB, que recebia também da fundação.
A denúncia partiu da própria
UnB, que pediu ao ministério. No
caso do Maranhão, o repasse era
feito para a manutenção do hospital universitário.
O Tribunal de Contas da União
recomenda que contratações de
servidores da União sejam feitas
por meio de concurso público.
(LUCIANA CONSTANTINO)
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