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INCLUSÃO
Prefeitura transfere R$ 1,2 milhão que seriam usados em obras de acessibilidade para a produção de asfalto
SP reduz verba de programa para deficiente
DO "AGORA"
DA FOLHA ONLINE
A Prefeitura de São Paulo transferiu ontem, por meio de uma
portaria, R$ 1,2 milhão da verba
anual destinada ao Programa de
Acessibilidade para Pessoas com
Deficiência e Mobilidade Reduzida para a produção de asfalto.
A informação foi publicada ontem no "Diário Oficial" do município. Os recursos foram designados à Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) para a
compra de materiais usados na
fabricação de asfalto.
O dinheiro havia sido destinado
inicialmente à Secretaria Municipal das Subprefeituras para a realização de obras que facilitam o
acesso dos deficientes físicos a todos os pontos da cidade, como o
rebaixamento de guias e a construção de rampas.
Os recursos representam 40%
do total destinado no Orçamento
municipal para o programa de
acessibilidade neste ano, que era
de R$ 3 milhões.
Para o programa de acessibilidade, estão comprometidos até
agosto deste ano R$ 1,641 milhão.
Com a transferência desse R$ 1,2
milhão, sobraram apenas R$
158.426,80 que ainda podem ser
aplicados em favor dos deficientes físicos neste ano.
O decreto foi assinado na última
segunda-feira pela prefeita Marta
Suplicy (PT), pelo secretário dos
Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio
Teixeira Ferreira, pelo secretário
de Finanças e Desenvolvimento
Econômico, Luís Carlos Fernandes Afonso, e pelo secretário do
Governo Municipal, Jilmar Tatto.
Outro lado
Por meio de nota divulgada no
final da tarde de ontem, a Prefeitura de São Paulo afirmou que investe, neste ano, R$ 4,3 milhões
diretamente em acessibilidade -
R$ 1,6 milhão a mais do que o
aplicado em 2003. Diz ainda que
os recursos deste ano estão divididos nas secretarias de Habitação e
das Subprefeituras.
Além disso, a nota afirma que a
prefeitura investe em acessibilidade "nas ações das demais secretarias municipais, que não aparecem em rubrica específica de
acessibilidade" e que "todos os
projetos desenvolvidos atualmente pela prefeitura contemplam
acessibilidade".
A nota informa ainda que o
Atende, programa de transporte
para quem tem alto grau de mobilidade reduzida, assistia 300 pessoas em 2001 e, hoje, tem 3.000
pessoas atendidas.
Também afirma que firmou
parcerias com entidades para ampliar a acessibilidade em vários
estabelecimentos.
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