São Paulo, sábado, 18 de agosto de 2007

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Em TO, 22 cidades têm médico sem registro

Segundo o CRM, dos 26 profissionais irregulares encontrados pela fiscalização, pelo menos seis são cubanos

FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA

Uma fiscalização feita pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) do Tocantins encontrou médicos sem registro profissional atuando em quase metade das 48 cidades verificadas no Estado. Vinte e seis pessoas trabalhando sem licença como médicos foram descobertas em 22 municípios. Pelo menos seis deles são cubanos, diz o CRM.
Os demais eram brasileiros formados em faculdades de países latino-americanos que não revalidaram o diploma no país. A maioria atuava em postos de saúde. A fiscalização também achou estudantes de medicina trabalhando sem a supervisão de profissionais e dois enfermeiros desempenhando funções de médicos.
O CRM diz que não sabe se eles continuam atuando nos municípios. A direção do órgão argumenta que não tem "poder de polícia" para impedir a ação de médicos sem registro.
Ontem, integrantes do CRM protocolaram denúncia contra os suspeitos no Ministério Público Federal, que vai avaliar os casos. A Polícia Civil também foi comunicada.

Latinos
Segundo o conselho, os médicos cubanos são remanescentes de um grupo do país que atuou no Tocantins por meio de um convênio com o governo estadual. Em 2005, a Justiça considerou o contrato ilegal.
Solimar da Silva, presidente do CRM do Tocantins, diz que bacharéis formados em medicina em Cuba, Argentina e Bolívia aceitam trabalhar no Estado por salários baixos e sem contrato para prefeituras com infra-estrutura precária.
"Eles chegam ao Brasil e não conseguem revalidar o diploma. Aí vêm trabalhar no interior e são contratados por prefeitos ou desavisados ou mal-intencionados", diz Silva.
A direção do conselho pretende denunciar ao Tribunal de Contas do Estado as prefeituras que contam com médicos sem o registro.
A Folha procurou ontem prefeituras que, segundo o CRM, contrataram médicos sem a licença profissional. Em Guaraí, a Secretaria de Saúde afirma que dispensou um médico de Cuba no ano passado. A prefeitura de Campos Lindos diz desconhecer a denúncia.
Na fiscalização, também foi encontrado estudantes de medicina fazendo o estágio obrigatório de final de curso sem supervisão. A direção da faculdade responsável, o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, diz que rompeu os convênios com as prefeituras dos dois municípios.


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