RENATA BAPTISTA
DA AGÊNCIA FOLHA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o pagamento de indenização a moradores de Aimorés (469 km de Belo Horizonte) que utilizaram água de um reservatório onde havia um corpo em decomposição.
Em setembro de 2004, João Carlos Miranda Barbosa, que era fugitivo da cadeia, foi assassinado e o seu corpo colocado em um dos reservatórios do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da cidade.
O corpo só foi localizado cinco dias depois, após moradores da avenida Liberdade reclamarem da qualidade da água. Na ação, eles alegaram ter sido alvo de chacotas porque teriam bebido "água de defunto". Ninguém, no entanto, apresentou problemas de saúde.
A Justiça mineira fixou a quantia em R$ 600 para cada morador, decisão mantida pelo STF.
A advogada do Saae, Glória Rabelo, afirmou que nem todas as ações dos cerca de 450 moradores foram julgadas. Segundo ela, a empresa não foi culpada pois o fato foi causado por terceiros e o reservatório estava fechado.
O diretor do Saae, Antônio Pereira, disse que o local onde o corpo foi encontrado servia como um reservatório para descarga de água, por isso só afetou uma pequena parte da população. Segundo ele, o reservatório foi inutilizado.


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