São Paulo, sexta, 18 de setembro de 1998

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Porto não pode ser responsabilizado, diz companhia

da Sucursal do Rio

O despejo de material dragado na baía não pode ser responsabilizado pela atual situação da praia de Sepetiba, afirma o diretor de Engenharia e Desenvolvimento da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ayrton Xavier.
"Não é justo atribuir às obras do porto o que vem acontecendo há 20 anos. Compreendemos o problema. Estamos mobilizados para a questão", disse.
Para Xavier, é preciso que haja um estudo mostrando quando a praia começou a ser soterrada pela lama e se o porto influiu nesse processo.
"Para nós, a questão do porto também passa pela qualidade de vida. O projeto não tem a intenção de ser predatório", disse.
Com a proposta de preservação ambiental, a Companhia Docas acaba de criar o Conselho Consultivo de Meio Ambiente, com poder de vetar qualquer projeto prejudicial ao ecossistema.
A ampliação do canal de navegação do porto de Sepetiba começou em 1996, com o objetivo de permitir que embarcações de grande porte (até 150 mil toneladas) atraquem no cais.
O canal tem 18,5 m de profundidade. Nos três últimos anos, foram dragados 21 milhões de metros cúbicos de material retirado do fundo do mar, em um trecho de 12 quilômetros.
Docas planeja dragar mais 6 quilômetros da baía, com a retirada de 6 milhões de metros cúbicos.
A ampliação do porto de Sepetiba faz parte do plano de aumento de exportações do governo federal. Este ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso visitou as obras.
O projeto de ampliação está orçado em R$ 351,4 milhões. O governo espera que, em cinco anos, Sepetiba tenha a capacidade de movimentar 600 mil contêineres e 100 milhões de toneladas de produtos por ano, tornando-se o maior porto do Atlântico Sul.
Responsável pela fiscalização ambiental no Estado, a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) credita a destruição da praia de Sepetiba ao lançamento de esgotos na baía e ao depósito de materiais sólidos trazidos pelos rios da região.
Em resposta a questionário enviado pela Folha, o presidente da Feema, Eduardo Turano, escreveu que o órgão avalia "possíveis danos causados" ao meio ambiente local pelas obras no porto.
Segundo Turano, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente tem realizado "diagnósticos atualizados" sobre a situação da baía de Sepetiba.
O grupo Os Verdes e a Apedema (Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente) acusam a Companhia Docas do Rio de Janeiro de desobediência à legislação ambiental.
"O Rima (Relatório de Impacto no Meio Ambiente) da ampliação do porto era muito superficial. Não tinha a avaliação do impacto da dragagem na pesca, por exemplo", disse Sérgio Ricardo de Lima, ex-membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente e coordenador de Os Verdes. (ST)



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