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Lotação das carceragens mineiras supera a capacidade em seis vezes
MARIO HUGO MONKEN
DA SUCURSAL DO RIO
O número de detentos alocados
nas carceragens da Polícia Civil de
Minas Gerais supera a capacidade
das unidades em quase seis vezes.
A Polícia Civil informou que custodia 18.850 presos em cerca de
300 carceragens no Estado.
De acordo com a Comissão de
Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa, as carceragens têm
condições de comportar 5.600
presos em limites suportáveis
porque o total de vagas é de 3.800.
O número de detentos alocados
nas carceragens é mais do que o
dobro dos que cumprem pena em
penitenciárias. As penitenciárias
ou presídios abrigam 9.144.
Dados da Polícia Civil indicam
que 9.504 dos custodiados já estão
com sentença definitiva (percorridas todas as instâncias) e deveriam estar em uma penitenciária.
A Secretaria Estadual de Defesa
Social, que administra o sistema
penitenciário, afirma que o número é bem menor.
Minas Gerais tem a segunda
maior população carcerária do
país, com cerca de 28 mil detentos. Só perde para São Paulo, que
tem mais de 130 mil presidiários,
sendo 22 mil a cargo da Secretaria
da Segurança, de acordo com dados do Depen (Departamento
Nacional do Sistema Penitenciário), do Ministério da Justiça.
Condições insalubres
Uma recente pesquisa feita pelo
Conselho de Criminologia e Política Criminal da Secretaria Estadual de Defesa Social indica que
61% das cadeias, incluindo presídios, estão funcionando acima da
capacidade permitida e 34% foram classificadas como precárias,
em condições insalubres para os
detentos. As celas são, em sua
maioria, de quatro a cinco metros
quadrados, escuras, sem ventilação e têm mau cheiro.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa informou que a superlotação das
cadeias tem trazido graves problemas para a saúde dos presos.
Segundo o órgão, por estarem
amontoados, há detentos com
sarna, tuberculose, pneumonia,
além de contraírem parasitas como carrapatos, chato e piolhos.
As celas estão infestadas de ratos.
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