São Paulo, sábado, 19 de janeiro de 2008

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Livros Jurídicos

Desconsideração da Pessoa Jurídica
THEREZA NAHAS
Editora: Elsevier (0/ xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 45 (200 págs.)
São reflexos civis e empresariais no direito do trabalho, pesquisados e colhidos em tese de doutorado (PUC-SP).
Thereza recomenda que os operadores do direito do trabalho ampliem seu conhecimento "sobre outras áreas da ciência jurídica", dado o entrelaçamento com as normas do direito empresarial e civil. Enuncia, na seqüência, a convicção de que a desconsideração é meio de impedir o uso da mão da pessoa jurídica para prejudicar os credores. São quatro partes em que sustenta suas idéias, sem descurar, porém, do imperativo respeito ao "postulado constitucional do devido processo legal". Apenas pretende, quando seja o caso, a prescrição contratual daquele que "efetivamente causou o dano ou utilizou inadequadamente a pessoa jurídica".

A Proteção ao Trabalho Penoso
CHRISTIANI MARQUES
Editora: LTr; Quanto: R$ 45 (208 págs.)
Tema pouco freqüente em estudos brasileiros, compõe tese de doutorado (PUC-SP) na qual a autora procura demonstrar, em suas próprias palavras, "que algumas pessoas estão se matando de tanto trabalhar, sem ao menos respeitar seus limites..." Daí o enfrentamento das questões envolvidas, em que também considera a implantação tecnológica e seus efeitos, inseridos na busca dos limites desejáveis. Reconhece que "a insegurança no emprego e a falta de garantia de renda" afetam os assalariados. Quer a mudança dos arranjos necessários para tolher o trabalho penoso. Depois da introdução ao trabalho penoso e suas conseqüências, vai às normas legais de produção e às questões remuneratórias.

O Direito Contratual e a Intervenção do Estado
BRUNA LYRA DUQUE
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 36 (188 págs.)
Na coleção "Temas Fundamentais de Direito", destinada a dissertações de mestrado selecionadas, surgem limites interventivos do Estado.

Estabelecimento Empresarial
MARCELO ANDRADE FÉRES
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 58 (232 págs.)
Em dissertação de mestrado (UFMG), Féres cuida do complexo estrutural compreendido no título, nos termos do novo Código Civil.

Reflexões sobre a Reforma do Código de Processo Civil
OBRA COLETIVA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 68 (416 págs.)
Carlos Alberto Carmona organizou o livro com estudos em homenagem a Ada Grinover, Cândido Dinamarco e Kazuo Watanabe.

Licitações e Contratos Administrativos
CLÁUDIA ALMEIDA
Editora: NDJ; Quanto: R$ 68 (275 págs.)
A lei nº 8.666/93 surge anotada e referenciada, com formato bom para consulta e ampla jurisprudência.

Curso de Direito Penal Tributário
WILIAM WANDERLEY JORGE
Edit.: Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 86 (512 págs.)
José Carlos Moreira Alves elogia, no prefácio, o "louvável esforço de sistematização" dos temas tratados.

Temas Contemporâneos na Sociedade do Trabalho
CARLOS ALBERTO CHIARELLI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 50 (331 págs.)
Chiarelli diz na apresentação que o livro compõe "mix" temático de conjunto não necessariamente homogêneo.

Responsabilidade Social nas Relações Laborais
OBRA COLETIVA
Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (288 págs.)
Homenagem a Amauri Mascaro Nascimento, sob coordenação de Mara Vidigal Darcanchy, numa coletânea de muitas visões.

Revista da Esmape
VOL. 12, Nº 25
Editora: Esmape (0/XX/81/3224-0086); Quanto: distribuição gratuita (tomo I, 515 págs.; tomo II, 982 págs.)
Publicado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, este número marca a iniciativa de acolher textos de alunos.


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