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MEC agora ameaça punir 49 cursos de pedagogia
Esses e mais 11 cursos de normal superior podem ter de reduzir número de alunos
O procedimento é semelhante ao que ocorreu com escolas de direito, que
agora terão que cortar 6.323 vagas de vestibular
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Quarenta e nove cursos de
pedagogia e 11 de normal superior (formação de professores)
com baixa avaliação no exame
da educação superior do Ministério da Educação vão passar
por um processo de supervisão
pela pasta que pode acarretar
desde redução de aluno por sala
até a suspensão de novos processos seletivos.
O procedimento é semelhante ao que ocorreu com 80 cursos de direito -até agora, 26
deles terão que cortar 6.323 vagas de vestibular, principalmente para diminuir o número
de alunos por sala. Os outros
ainda estão sendo examinados.
A área de normal superior difere da pedagogia por ter enfoque na prática pedagógica e
menor carga horária, explica
Clélia Brandão, do Conselho
Nacional de Educação. Outra
diferença é que os alunos de pedagogia são preparados não só
para o magistério mas também
para funções de coordenação e
orientação. Segundo o ministério, elas foram escolhidas pela
constatação de que há falhas na
formação de professores.
Os cursos foram escolhidos
com base nas notas dos universitários no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) feito em 2005, no caso de pedagogia, e 2006, no de
normal superior -cada área é
avaliada uma vez em três anos.
Os cursos da lista divulgada
ontem obtiveram notas 1 e 2,
em uma escala de 1 a 5, no conceito Enade, que avalia o conhecimento dos alunos, e no
conceito IDD, que indica o conhecimento que as instituições
agregaram ao estudante.
Em duas semanas, diz o secretário de Educação Superior
do MEC, Ronaldo Mota, todas
as instituições receberão uma
carta pedindo que indiquem
em dez dias as melhorias necessárias. A pasta nomeará uma
comissão de especialistas que,
se considerar a justificativa
inadequada, fará visitas in loco.
Depois disso, deverão ser firmados acordos com medidas
que podem abranger desde o
corte de vagas até melhoria da
infra-estrutura, do corpo docente e das bibliotecas.
Não havendo consenso, as
instituições deverão sofrer processo administrativo, em que a
sanção máxima é o fim de novos vestibulares. Mas as declarações públicas do ministro
Fernando Haddad vão no sentido de que essa é uma hipótese
pouco provável. Mesmo nesse
caso, de acordo com ele, nenhum aluno será prejudicado,
pois um eventual corte de vagas
valerá apenas para os processos
seletivos posteriores.
Entre as instituições que oferecem cursos de pedagogia que
serão supervisionados, há duas
universidades federais -do
Acre e de Mato Grosso. Conforme Mota, elas estão sujeitas às
mesmas sanções.
Indagado como duas públicas haviam chegado a esse ponto, Mota afirmou que, como há
55 federais no país com média
de 55 cursos cada, é "absolutamente plausível" que alguns
entrem na lista.
Haddad disse que, após o
próximo Enade, os cursos de
medicina serão o alvo. No único
exame por que passaram, porém, nenhum obteve nota 1 e 2
nos dois conceitos.
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