LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação calcula serem necessários R$ 350 milhões para abrir 100 mil vagas em universidades públicas. Segundo o ministro Tarso Genro, a "estatização" de vagas proposta no programa Universidade para Todos, que dá isenção fiscal, custaria um sétimo desse valor.
O programa estende a instituições privadas com fins lucrativos isenções de impostos já obtidas por filantrópicas. Em troca, o governo fica com parte das vagas, a serem destinadas a alunos de escola pública, negros, deficientes físicos, índios e ex-presidiários.
Hoje, as instituições sem fins lucrativos, inclusive filantrópicas, têm até 100% de isenção. Segundo o MEC, concentram 90% dos alunos. No início da semana, Tarso disse que o impacto da isenção é "desprezível". O ministro ontem usou o valor estimado para abrir vagas nas federais como forma de rebater as críticas ao programa.
Para ele, a abertura das vagas nas particulares não exige verba do governo. "A estrutura das universidades já está montada. Vamos usar vagas ociosas, um "capital morto"." Tarso disse ainda que já foram oferecidas 50 mil vagas.
Sobre o número de vagas, o ministro não descarta definir o índice mínimo de negociação. O MEC quer pelo menos 400 mil vagas "estatizadas" em cinco anos. A estimativa é que 37,5% das vagas na rede particular estejam ociosas.
Para ele, regiões com poucas instituições particulares devem receber mais recursos públicos. A maior oferta de vagas está no Sul e no Sudeste. "As vagas serão destinadas a setores mais empobrecidos da população. Quando falam em regiões ricas, dizem como se [essas áreas] não tivessem vastíssimos setores empobrecidos."

Provão
Eliezer Pacheco, 60, novo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), disse ontem, após assumir, que formandos de cursos avaliados não serão mais obrigados a fazer prova para receber diploma, como ocorria no Provão. Mas a avaliação, a ser chamada de Enade (Exame Nacional do Desempenho do Estudante) e que será por amostragem, continuará obrigatória para os alunos sorteados.
Proposta apresentada ontem pelo deputado Dr. Evilásio (PSB-SP) prevê que o currículo dos estudantes cite a situação em relação ao exame -ou comprovante de participação ou de dispensa.


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