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INFÂNCIA
Relatório apresentado ontem em Genebra responsabiliza a Justiça e a polícia e alerta que a situação pode piorar no Carnaval
ONU vê falha no combate à prostituição
DA REPORTAGEM LOCAL
Relatório da missão especial da
Organização das Nações Unidas
sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, divulgado ontem, em Genebra, responsabiliza a polícia e o Poder Judiciário pelo problema, apontado
como "somente a ponta de um
grande iceberg", e cobra reformas
imediatas nas duas instituições.
No texto, o relator da ONU para
o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan
Miguel Petit, diz que testemunhou "horrores" ao visitar o país
em novembro do ano passado.
Em 12 dias, ele passou por Brasília, Belém, Salvador, São Paulo e
Rio de Janeiro, além de receber
informações de outras regiões.
Segundo o relatório, de 100 mil a
500 mil crianças são exploradas
sexualmente no Brasil. Entre os
fatores apontados para esse cenário estão a pobreza, a violência
vinculada a desigualdades sociais,
o crime organizado e a lentidão na
implementação das medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Um dos problemas que também contribuem para o alto grau
de exploração no país, segundo o
relatório, é o turismo sexual, com
a imagem do Brasil "sempre associada a estereótipos de jovens mulheres, a maioria afro-brasileiras,
retratadas seminuas em catálogos
para passar a mensagem de que
aventuras sexuais exóticas podem
ser realizadas" durante a viagem.
Nesse ponto, o relatório das Nações Unidas cita o Carnaval, que
começa no final de semana, como
um "estimulante do turismo sexual". O relator conta, inclusive,
que "dirigindo em Copacabana à
noite, pôde verificar o quão disseminada é a prostituição de jovens
mulheres".
As rotas nacionais e internacionais de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes são outro ponto levantado pela missão especial.
O estudo fala em 241 rotas no total, com rumo a dez países, e
aponta a Espanha como o principal destino desse "comércio".
Reformas
No caso da polícia, o relator da
ONU se mostra preocupado com
as acusações de corrupção e de
envolvimento dos próprios policiais na exploração sexual. Na
avaliação da organização, isso representa um risco grande de corporativismo e impunidade.
Como solução, as Nações Unidas recomendam a adoção de
programas de capacitação profissional dos policiais sobre direitos
humanos e maior interação com a
sociedade.
Sobre o Judiciário, a ONU defende uma reforma tendo como
perspectiva os direitos das crianças. O texto diz que juízes devem
"ter um papel ativo na área social
de proteção aos direitos das crianças e integrar a rede de proteção
formada em sua comunidade".
O relator também critica a falta
de defensorias públicas autônomas. Em São Paulo, por exemplo,
a defesa gratuita é oferecida pela
PAJ (Procuradoria de Assistência
Judiciária), subordinada à Procuradoria Geral do Estado.
No âmbito legislativo, são três
as principais recomendações: ampliar a definição de tráfico, incluindo as rotas internas; tratar os
crimes sexuais como crimes contra a pessoa, não contra os costumes; adotar medidas para combater as infrações ligadas à internet.
Entre as medidas no ECA não
cumpridas, está a implementação
dos conselhos tutelares. Deveria
haver pelo menos um em cada cidade, mas, segundo a ONU, apenas 3.477 de 5.578 municípios têm
essas entidades.
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