São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2009

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Ministério Público diz ser contra regime semiaberto para Suzane

Promotores pedem a juiz que ex-estudante passe por exame criminológico

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo manifestou-se contrário à possibilidade de a Justiça conceder a Suzane von Richthofen o regime semiaberto -em que o preso trabalha de dia e volta à prisão à noite.
Pede, ao menos, a realização de exame criminológico para avaliar se houve melhoras. Em 2002, Suzane ajudou a matar os próprios pais. Foi condenada a 38 anos e seis meses de prisão.
"Os gravíssimos crimes cometidos pela executada, além de ocasionarem patente clamor público, assustaram e repugnaram os próprios profissionais habituados com o manejo diário do direito penal", diz trecho de documento enviado à Justiça pelos promotores Paulo José De Palma e Paulo Rogério Bastos Costa, que afirmam não existir prova de melhora.
Para eles, o juiz Luís Geraldo Lanfredi -que decidirá sobre o pedido da ex-estudante- deve seguir a orientação do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, que analisou recursos de Suzane.
"Em caso de pretenderem progressão de regime, os condenados Suzane von Richthofen, Daniel Cravinhos de Paula e Silva e Cristian Cravinhos de Paula e Silva [que participaram do crime] devem ser submetidos a exame criminológico por comissão multidisciplinar para avaliação de sua prognose, face à perigosidade demonstrada", diz trecho de decisão de Cogan reproduzido pela Promotoria.
Segundo o TJ, Lanfredi deve analisar a carta dos promotores e, hoje, abrir prazo de cinco dias para a defesa de Suzane também se manifestar. Ao final desse período, decide se pede o exame ou não -pode atender ao pedido sem sua realização.
Esse exame -que ficaria pronto em, no máximo, três semanas- é realizado em geral por uma equipe de psicólogo, psiquiatra e assistente social.
Denivaldo Barni, advogado de Suzane, disse que deve pedir a refutação do exame porque não é uma exigência legal e porque a Promotoria não faz a mesma solicitação em casos similares. "Só queremos que ela seja tratada como os demais."


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