São Paulo, terça-feira, 19 de julho de 2005

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Relatório aponta falha em fiscalização

DA REPORTAGEM LOCAL

O relatório trimestral da Ouvidoria Geral do Município traz um anexo no qual destaca sete casos nos quais, segundo o órgão, há "irregularidades graves" no uso e ocupação do solo do município, inclusive com falhas por parte da fiscalização municipal.
Dois deles envolvem casas badaladas. Uma delas foi recentemente inaugurada no bairro do Sumaré, zona oeste de São Paulo.
De acordo com o relatório, a Mercearia Adamastor abriu suas portas no dia 27 de abril mesmo sem alvará, com sua reforma embargada em fevereiro e com um pedido de anistia irregular. A inauguração do bar, afirma a ouvidoria, foi "um claro desrespeito ao poder público municipal".
Representantes do Adamastor disseram que consideram regular seu pedido de anistia, portanto o local estaria de acordo com a lei.
O segundo caso envolvendo uma casa badalada se refere à construção de um hotel ligado ao american bar Bahamas, em Moema, na zona sul da cidade.
Segundo o relatório da ouvidoria, o órgão analisou quatro processos administrativos "que correm na prefeitura, verificando (...) falhas aparentemente inexplicáveis de procedimento" de fiscais da prefeitura. Tais falhas, diz o relatório, teriam permitido que a área de construção projetada para a "ampliação" do Bahamas tivesse seu tamanho dobrado.
Oscar Maroni, proprietário do Bahamas, está construindo um hotel ao lado da casa noturna. Ele diz que sua construção está regular. "Estamos sob anistia."
Todos os casos destacados pelo relatório foram encaminhados aos subprefeitos.


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