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Relatório aponta falha em fiscalização
DA REPORTAGEM LOCAL
O relatório trimestral da Ouvidoria Geral do Município traz um
anexo no qual destaca sete casos
nos quais, segundo o órgão, há
"irregularidades graves" no uso e
ocupação do solo do município,
inclusive com falhas por parte da
fiscalização municipal.
Dois deles envolvem casas badaladas. Uma delas foi recentemente inaugurada no bairro do
Sumaré, zona oeste de São Paulo.
De acordo com o relatório, a
Mercearia Adamastor abriu suas
portas no dia 27 de abril mesmo
sem alvará, com sua reforma embargada em fevereiro e com um
pedido de anistia irregular. A
inauguração do bar, afirma a ouvidoria, foi "um claro desrespeito
ao poder público municipal".
Representantes do Adamastor
disseram que consideram regular
seu pedido de anistia, portanto o
local estaria de acordo com a lei.
O segundo caso envolvendo
uma casa badalada se refere à
construção de um hotel ligado ao
american bar Bahamas, em Moema, na zona sul da cidade.
Segundo o relatório da ouvidoria, o órgão analisou quatro processos administrativos "que correm na prefeitura, verificando (...)
falhas aparentemente inexplicáveis de procedimento" de fiscais
da prefeitura. Tais falhas, diz o relatório, teriam permitido que a
área de construção projetada para
a "ampliação" do Bahamas tivesse seu tamanho dobrado.
Oscar Maroni, proprietário do
Bahamas, está construindo um
hotel ao lado da casa noturna. Ele
diz que sua construção está regular. "Estamos sob anistia."
Todos os casos destacados pelo
relatório foram encaminhados
aos subprefeitos.
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