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Especialistas aprovam parcerias da prefeitura na área da Saúde
Modelo prevê construção de hospitais pela iniciativa privada
DE SÃO PAULO
Especialistas em direito
administrativo apoiam o modelo escolhido pela Prefeitura de São Paulo -o de PPPs
(parcerias público-privadas)- para construir, ampliar e reformar 12 hospitais.
Por licitação, a prefeitura
irá escolher três consórcios
privados para realizar as
obras e depois explorar os
serviços não médicos, como
segurança e lavanderia. O
atendimento médico continuará sendo gratuito.
O investimento inicial será
privado. A prefeitura pagará
aos consórcios ao longo de 15
anos (período de concessão).
As PPPs são uma alternativa à falta de recursos públicos. Segundo Carlos Pinto
Coelho Motta, professor da
PUC Minas, há locais em que
60% orçamento público está
comprometido com a folha
de pagamento. "Sobra pouco
para programas essenciais."
A prefeitura estima que as
PPPs terão custado, ao fim
dos 15 anos, R$ 6 bilhões.
"A prefeitura não tem bilhões para aplicar em dois ou
três anos, mas tem esses bilhões para aplicar ao longo
de 15 anos", afirma Carlos Ari
Sundfeld, professor da Fundação Getulio Vargas.
Toshio Mukai, autor de
"Parcerias Público-Privadas" (ed. Forense Universitária), ressalva que é imprescindível que o poder público
ofereça aos consórcios garantias financeiras de que vai
pagar tudo o que deve.
Motta concorda: "Para não
haver essa vergonha dos precatórios e dos restos a pagar
liquidados e não pagos".
A prefeitura diz que tem
três opções de garantias financeiras, mas que ainda
não definiu qual será usada.
(RICARDO WESTIN)
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