Feito por licitação, contrato no valor de R$ 260 mil ao mês é investigado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)

Em novembro, Leopoldo Soares Piegas foi afastado do cargo após suspeitas de envolvimento do hospital em esquema de fraudes

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O diretor clínico do Instituto Dante Pazzanese, Leopoldo Soares Piegas, contratou a empresa de uma enteada para prestação de serviços de gestão de materiais por R$ 260 mil ao mês. O contrato com a UniHealth, feito por licitação, é investigado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Piegas foi afastado temporariamente do cargo, em novembro, após suspeitas de envolvimento do hospital em um esquema de fraudes em licitação. A Polícia Civil investiga ainda desvio de material médico-hospitalar do Dante para a empresa Unitown, do grupo da UniHealth. A mulher de Piegas, a psicóloga Rosângela Lurbe, foi sócia da Unitown.
Mayuli Lurbe Fonseca, uma das filhas de Rosângela, é sócia e diretora da UniHealth.
Piegas e Mayuli já trabalharam juntos em pesquisa; ao se inscreverem no prêmio Governador Mario Covas, o e-mail deixado para contato com Piegas é o usado por Mayuli na UniHealth. Foi o próprio Piegas quem assinou o contrato, em setembro de 2006 -durante o governo de Claudio Lembo (DEM), com a UniHealth. O valor original já foi reajustado para R$ 289 mil. O contrato pode ser prorrogado para até cinco anos, alcançando o valor total de cerca de R$ 18 milhões.

Investigação
O TCE já apontou irregularidades em outra licitação envolvendo a UniHealth -desta vez para realizar o mesmo serviço no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, também ligado ao governo de São Paulo, por R$ 160 mil mensais. Esse contrato foi assinado por Mayuli Fonseca.
Segundo análise de auditores do TCE, "evidenciou-se prévio vínculo" entre as empresas que participaram do pregão: UniHealth, JTR Logística e Transporte e Doca Operadora, todas sediadas em Barueri (SP). São as mesmas empresas que disputaram a licitação do Dante.
"Foram observados indícios de direcionamento e de vínculos prévios entre as licitantes", afirma despacho do TCE. Além dessa suspeita, os auditores ainda dizem que nem houve parecer jurídico para contratar a empresa e que o serviço prestado era inadequado.
Segundo o TCE, foram verificadas "condições impróprias de armazenamento de produtos, e servidores públicos trabalhando sob a orientação da contratada", o que é ilegal.
Em outro pregão [espécie de licitação] no Dante em 2005, em que a UniHealth foi desabilitada pelo pregoeiro por não ter apresentado toda a documentação exigida no edital, Piegas assina despacho em que aceita recurso da empresa e a declara vencedora da licitação, por R$ 83 mil mensais.
Essas mesmas três empresas participaram de outro pregão na Prefeitura de Londrina (PR), de R$ 9,2 milhões, onde também houve suspeitas de tentativa de fraude. Na época, início de 2007, a Controladoria Geral de Londrina apontou que havia "possibilidade de acordo" entre as empresas, que teriam ligações entre si. Nenhuma delas apresentou a documentação exigida pelo edital de Londrina. Assim, não houve vencedor.


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