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Tarso sinaliza que aceitará verba
menor para fundo do ensino básico
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Educação, Tarso
Genro, sinalizou ontem que seu
ministério se contentará com um
financiamento de R$ 31 bilhões
ou de R$ 32 bilhões para o Fundeb
no ano que vem caso tenha a garantia de que esses recursos aumentarão progressivamente nos
próximos dez anos.
O Fundeb é uma das principais
promessas de campanha do PT e
pretende substituir o Fundef
(fundo que redistribui recursos
apenas para o ensino fundamental para garantir um gasto mínimo por aluno em todas as unidades da federação). Com isso, a
abrangência do programa seria
ampliada para todo o ensino básico, incluindo também a educação
infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.
O ministro admite, no entanto,
que os R$ 31 ou R$ 32 bilhões não
são o valor ideal. Atualmente, o financiamento do Fundef é de R$
28 bilhões.
"O financiamento ideal para o
Fundeb, e é óbvio que não é isso
que vamos pedir, seria de mais de
R$ 50 bilhões. No entanto, se chegarmos no ano que vem a R$ 31
bilhões ou R$ 32 bilhões, com
uma visão de progressividade para os próximos dez anos, poderemos fazer uma revolução educacional no ensino básico no país",
afirmou Genro, após participar
no Rio do 16º Fórum Nacional,
organizado pelo ex-ministro João
Paulo dos Reis Velloso.
Ao ser questionado se R$ 32 bilhões não seriam insuficientes,
uma vez que hoje os secretários
estaduais já reclamam da insuficiência dos recursos do Fundef
apenas para o ensino fundamental, o ministro respondeu que
"não adianta idealizar o impossível e não cumprir nada".
Ele afirmou, no entanto, que a
União terá que colocar mais dinheiro federal no Fundeb, que, a
exemplo do Fundef, será composto também de recursos dos municípios e Estados.
Genro disse também que o governo conta com a retomada do
crescimento econômico e com a
melhoria da arrecadação dos recursos do salário-educação, diminuindo a sonegação, para aumentar o orçamento de sua pasta.
Críticas
O ministro e seus principais secretários fizeram uma exposição
das prioridades do ministério no
16º Fórum Nacional. Eles receberam algumas críticas de participantes do encontro.
Cláudio de Moura Castro, ex-chefe da divisão de programas sociais do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), apontou uma tendência "ideológica e
revanchista" no ministério, que,
de acordo com ele, interrompeu
alguns programas da administração anterior.
Castro criticou também as mudanças no Provão e o programa
de alfabetização de adultos do governo, que chamou de Mobral
piorado, em referência ao programa de alfabetização do regime
militar na década de 70.
Em resposta a essas críticas, Genro afirmou que não há revanchismo no MEC. Disse também
que o ministério modificou seu
programa de erradicação do analfabetismo justamente para garantir a qualidade, exigindo mais
tempo de aula.
Mais cedo, o ministro assinou
um protocolo de criação de um
consórcio entre universidades federais do Rio que permitirá a
oferta de novos cursos nas cidades de Volta Redonda (sul fluminense) e Nova Iguaçu (Baixada
Fluminense).
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