São Paulo, quinta-feira, 20 de maio de 2004

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Tarso sinaliza que aceitará verba menor para fundo do ensino básico

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Educação, Tarso Genro, sinalizou ontem que seu ministério se contentará com um financiamento de R$ 31 bilhões ou de R$ 32 bilhões para o Fundeb no ano que vem caso tenha a garantia de que esses recursos aumentarão progressivamente nos próximos dez anos.
O Fundeb é uma das principais promessas de campanha do PT e pretende substituir o Fundef (fundo que redistribui recursos apenas para o ensino fundamental para garantir um gasto mínimo por aluno em todas as unidades da federação). Com isso, a abrangência do programa seria ampliada para todo o ensino básico, incluindo também a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.
O ministro admite, no entanto, que os R$ 31 ou R$ 32 bilhões não são o valor ideal. Atualmente, o financiamento do Fundef é de R$ 28 bilhões.
"O financiamento ideal para o Fundeb, e é óbvio que não é isso que vamos pedir, seria de mais de R$ 50 bilhões. No entanto, se chegarmos no ano que vem a R$ 31 bilhões ou R$ 32 bilhões, com uma visão de progressividade para os próximos dez anos, poderemos fazer uma revolução educacional no ensino básico no país", afirmou Genro, após participar no Rio do 16º Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso.
Ao ser questionado se R$ 32 bilhões não seriam insuficientes, uma vez que hoje os secretários estaduais já reclamam da insuficiência dos recursos do Fundef apenas para o ensino fundamental, o ministro respondeu que "não adianta idealizar o impossível e não cumprir nada".
Ele afirmou, no entanto, que a União terá que colocar mais dinheiro federal no Fundeb, que, a exemplo do Fundef, será composto também de recursos dos municípios e Estados.
Genro disse também que o governo conta com a retomada do crescimento econômico e com a melhoria da arrecadação dos recursos do salário-educação, diminuindo a sonegação, para aumentar o orçamento de sua pasta.

Críticas
O ministro e seus principais secretários fizeram uma exposição das prioridades do ministério no 16º Fórum Nacional. Eles receberam algumas críticas de participantes do encontro.
Cláudio de Moura Castro, ex-chefe da divisão de programas sociais do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), apontou uma tendência "ideológica e revanchista" no ministério, que, de acordo com ele, interrompeu alguns programas da administração anterior.
Castro criticou também as mudanças no Provão e o programa de alfabetização de adultos do governo, que chamou de Mobral piorado, em referência ao programa de alfabetização do regime militar na década de 70.
Em resposta a essas críticas, Genro afirmou que não há revanchismo no MEC. Disse também que o ministério modificou seu programa de erradicação do analfabetismo justamente para garantir a qualidade, exigindo mais tempo de aula.
Mais cedo, o ministro assinou um protocolo de criação de um consórcio entre universidades federais do Rio que permitirá a oferta de novos cursos nas cidades de Volta Redonda (sul fluminense) e Nova Iguaçu (Baixada Fluminense).


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