SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Estadual afirma ter indícios de que funcionários do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) e de empresas responsáveis pela coleta e varrição de lixo na cidade têm alterado relatórios de fiscalização para que as contratadas recebam por serviços que não prestaram.
A partir de tais indícios, a Promotoria obteve autorização judicial para pôr em prática ontem, simultaneamente, ações de busca e apreensão de documentos nas sedes do Limpurb e da empresa Cliba Ltda., que faz coleta e varrição no extremo leste da cidade.
O mandado foi concedido pela juíza Renata Okida, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Ao todo, os promotores de Justiça da Cidadania deixaram os dois locais com cerca de cem caixas de documentos, além de inúmeros arquivos magnéticos. Hoje, a ação continua na sede do arquivo municipal.
No inquérito -de nove volumes e quase 2.000 páginas-, o Ministério Público coleciona documentos que sugerem que os relatórios feitos por fiscais do Limpurb, quando apontam falhas na execução dos serviços -sobretudo de varrição-, são alterados pelas empresas contratadas -com conivência de engenheiros do Limpurb.
Os relatórios -chamados BIS (Boletins de Inspeção de Serviços de Limpeza Urbana)- servem de base para a aplicação de multas e a retenção de pagamentos. Quando desaparecem as falhas, a empresa recebe normalmente, inclusive por serviços que não executou.

R$ 105 milhões por ano
A cada ano, o município gasta cerca de R$ 350 milhões com a limpeza urbana. Se os investigadores provarem que apenas 70% do serviço pago é executado, como relatam as testemunhas, poderão pedir na Justiça que empresas privadas e funcionários públicos envolvidos nos desvios devolvam aos cofres municipais R$ 105 milhões por ano de irregularidades, a exemplo do que ocorreu em gestões anteriores.
A investigação da Promotoria da Cidadania começou em meados de 2003. "Primeiro, por carta, dez fiscais do Limpurb nos informaram que estavam sendo obrigados pelos engenheiros a alterar os relatórios", narra o promotor Silvio Marques. "Depois, a prática nos foi reafirmada por funcionários de uma das empresas."
Foi a carta dos fiscais que detonou a abertura do inquérito. Em seguida, em depoimento, dois deles confirmaram o teor do documento. Na ocasião, porém, eles afirmavam que as irregularidades atingiam duas das oito empresas que atuam na cidade -Vega Ambiental e Queiroz Galvão-, mas não tinham prova do que diziam.
O promotor, então, notificou o Limpurb a prestar explicações. O departamento, segundo relato de Marques, disse que apuraria os fatos, mas arquivou o procedimento diante da explicação de um engenheiro, segundo o qual relatórios haviam sido trocados por falhas da fiscalização inicial. A um fiscal, porém, o mesmo engenheiro teria dito que rasgara um dos boletins, pois "devia favores" à empresa Queiroz Galvão.
O caso corria morno até que, há dez dias, o vereador Gilberto Natalini (PSDB), que faz oposição à administração petista, procurou Marques e entregou a ele os primeiros documentos que apontam a existência do esquema. Eles, no entanto, se referiam a uma terceira empresa -a Cliba.
Anteontem, dois funcionários da Cliba depuseram e confirmaram as fraudes -admitindo terem participado de alterações de relatórios. Narraram que, depois de refeitos pelas empreiteiras, os boletins eram assinados por dois engenheiros do Limpurb, citados nominalmente. Um deles é o que levou ao arquivamento do caso, em 2003. Foi aí que a Promotoria decidiu fazer a busca dos papéis.


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