DA REPORTAGEM LOCAL

A situação de filhos de casais brasileiros nascidos no exterior que são apátridas iguala o país a zonas de conflito e de guerras permanentes, como o triângulo Índia-Caxemira-Paquistão ou Rússia-Tchetchênia, segundo especialistas.
O cenário intrigou juristas de direito constitucional, que disseram à reportagem desconhecer a brecha legal.
Para Dalmo de Abreu Dallari, advogado e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, "é absurdo obrigar um brasileiro a ir ao Judiciário para ser cidadão". "A Justiça existe para julgar conflitos. Não existe parte contrária. Não há conflito de interesses", avalia.
Membro da comissão de direito internacional da OAB, Eduardo Tess Filho se disse surpreso e afirmou desconhecer a situação.
"Deveria ser uma questão simples de registrar no setor consular", diz ele.
Hoje, a ONU concede um passaporte amarelo a que é apátrida. (VQG)


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