São Paulo, terça-feira, 20 de julho de 2004

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Em nota, prefeitura cita apuração

DA REPORTAGEM LOCAL

A Folha tentou ontem, pelo quarto dia, obter esclarecimentos da Prefeitura de São Paulo sobre o inchaço da dívida ativa. O governo, porém, por intermédio da Secretaria de Comunicação, limitou-se à seguinte nota, às 19h20:
"Em vista da matéria publicada na edição de 18 de julho do jornal Folha de S.Paulo, a Prefeitura de São Paulo esclarece que as contas de 2001, 2002 e 2003 referentes à administração municipal foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município. Com relação à avaliação das contas de 2003, o tribunal sugere recomendações, as quais estão sendo estudadas pela municipalidade.
No caso específico da dívida ativa, já havia sido instaurado procedimento administrativo para apurar os questionamentos levantados pelo TCM, que tem ciência das providências adotadas, conforme consta do próprio Relatório Anual de Fiscalização do Exercício de 2003 do tribunal.
A Prefeitura de São Paulo refuta ilações sobre maquiagem ou manipulação dos dados da dívida ativa. Observe-se que as considerações apontadas pelo TCM não implicariam em quaisquer vantagens à administração, tais como contratação de empréstimos ou operações bancárias, muito menos significariam prejuízo aos contribuintes com dívidas inscritas no cadastro da prefeitura.
A Prefeitura de São Paulo reitera seu compromisso com o zelo no trato do erário público e respeito aos contribuintes".
Depois de receber a nota, a reportagem tentou obter esclarecimentos sobre quais foram os "procedimentos adotados" desde que o problema foi apontado pela primeira vez -há um ano-, quais os motivos pelos quais a suposta falha se repetiu e qual foi o índice de reajuste aplicado aos créditos a receber. Todos os responsáveis estavam em reunião.
Às 20h20, o governo enviou ao jornal uma carta em que repete afirmações da nota, acrescentando que a Folha agiu com "má-fé" ao afirmar que "técnicos apontam maquiagem em balanço". Nas auditorias, técnicos classificam o inchaço como "irregular", causando resultados "fictícios".


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