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Em nota, prefeitura cita apuração
DA REPORTAGEM LOCAL
A Folha tentou ontem, pelo
quarto dia, obter esclarecimentos
da Prefeitura de São Paulo sobre o
inchaço da dívida ativa. O governo, porém, por intermédio da Secretaria de Comunicação, limitou-se à seguinte nota, às 19h20:
"Em vista da matéria publicada
na edição de 18 de julho do jornal
Folha de S.Paulo, a Prefeitura de
São Paulo esclarece que as contas
de 2001, 2002 e 2003 referentes à
administração municipal foram
aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município. Com relação à
avaliação das contas de 2003, o tribunal sugere recomendações, as
quais estão sendo estudadas pela
municipalidade.
No caso específico da dívida ativa, já havia sido instaurado procedimento administrativo para
apurar os questionamentos levantados pelo TCM, que tem
ciência das providências adotadas, conforme consta do próprio
Relatório Anual de Fiscalização
do Exercício de 2003 do tribunal.
A Prefeitura de São Paulo refuta
ilações sobre maquiagem ou manipulação dos dados da dívida ativa. Observe-se que as considerações apontadas pelo TCM não
implicariam em quaisquer vantagens à administração, tais como
contratação de empréstimos ou
operações bancárias, muito menos significariam prejuízo aos
contribuintes com dívidas inscritas no cadastro da prefeitura.
A Prefeitura de São Paulo reitera seu compromisso com o zelo
no trato do erário público e respeito aos contribuintes".
Depois de receber a nota, a reportagem tentou obter esclarecimentos sobre quais foram os
"procedimentos adotados" desde
que o problema foi apontado pela
primeira vez -há um ano-,
quais os motivos pelos quais a suposta falha se repetiu e qual foi o
índice de reajuste aplicado aos
créditos a receber. Todos os responsáveis estavam em reunião.
Às 20h20, o governo enviou ao
jornal uma carta em que repete
afirmações da nota, acrescentando que a Folha agiu com "má-fé"
ao afirmar que "técnicos apontam maquiagem em balanço".
Nas auditorias, técnicos classificam o inchaço como "irregular",
causando resultados "fictícios".
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