Modalidade de educação pode ser utilizada por escolas particulares e estaduais

Para membro do Conselho Nacional de Educação, as aulas à distância "podem estimular o individualismo e o isolacionismo nos jovens

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma nova legislação educacional em SP, publicada na sexta-feira, permitirá que escolas de ensino médio do Estado ofereceram até 20% da carga horária na modalidade a distância.
A deliberação foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação e homologada pela titular da área do governo José Serra (PSDB), Maria Helena Guimarães de Castro.
A alternativa pode ser utilizada tanto por escolas particulares quanto estaduais. Para a rede privada, cabe a cada colégio a decisão; para a pública, depende de uma determinação da Secretaria da Educação.
A norma entrou em vigor já na sexta-feira, com a homologação no "Diário Oficial".
A legislação determina que as escolas ofereçam, ao menos, 800 horas letivas ao ano. Pela deliberação do conselho, até 160 horas poderão ser feitas pelos alunos a distância.
Fica permitida a oferta nessa modalidade conteúdos de qualquer um dos 16 componentes curriculares obrigatórios (língua portuguesa, matemática, artes, filosofia, história e língua estrangeira, entre outros).
Segundo o conselho, a medida visa "chamar a atenção para uma metodologia que pode e deve ser estimulada para promover a melhor aprendizagem, complementando conhecimentos com contextos mais reais e dinâmicos".
Segundo o presidente do conselho, Arthur Fonseca Filho, antes, as escolas que pretendessem utilizar o sistema tinham de pedir, uma a uma, a autorização, e o processo passaria por análises. "Nenhuma fez tal pedido, até porque a legislação não era clara. Agora, elas já estão autorizadas."
O presidente do conselho diz que cada colégio que adotar o sistema definirá sua execução. "Parte dos componentes pode, por exemplo, ser colocada no site ou em chats [salas de conversação virtual]."
A Secretaria da Educação informou que a atual gestão não pretende implementar a mudança na sua rede. Já o Sieeesp (sindicato das escolas particulares do Estado) disse que ainda analisará o dispositivo.

Crítica
Para o presidente da Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, "o ensino a distância não é automaticamente ruim", mas ele discorda do uso na educação básica. "Ela pode estimular o individualismo e o isolacionismo nos jovens."
Para Callegari, outro problema é as escolas adotarem o ensino a distância "apenas para cortar custos, mesmo que haja queda na qualidade".
O representante do conselho nacional afirmou que não há no país iniciativa semelhante à aprovada em São Paulo.
O órgão estadual se inspirou em regra utilizada no ensino superior, em que 20% da carga horária também pode ser oferecida a distância.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) critica a prática, pois diz que faculdades privadas cortaram disciplinas presenciais para oferecê-las a distância, de forma desordenada.
Com a modalidade, as instituição podem economizar no espaço físico dos prédios e pagamento de professores (em alguns casos, são contratados tutores, com salários menores).


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