São Paulo, quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

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PARÁ

Juíza nega responsabilidade na prisão de garota com homens

DA AGÊNCIA FOLHA

A juíza Clarice Maria de Andrade, da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), enviou uma nota à imprensa ontem na qual nega ter responsabilidade na prisão da adolescente que ficou em uma cela com homens. Ela diz estar sendo alvo de "declarações infundadas".
Na nota, Andrade afirma que não sabia em que condições L., 16, estava presa nem que era "menor de idade". "Em nenhum momento tomei conhecimento da forma irregular da prisão da indiciada L., no que se refere à mesma ter sido colocada com homens e muito menos de que se tratasse de uma menor de idade, uma vez que, em todos os procedimentos envolvendo L. na 3ª Vara Criminal, L. encontra-se devidamente qualificada como maior de idade."
A juíza afirma também que a prisão da garota foi mantida por ela pois o auto de flagrante estava "formalmente perfeito, com todas as garantias constitucionais à indiciada, como por exemplo a notificação à família e à Defensoria Pública". A família da adolescente diz que nunca foi informada da prisão. L. foi maltratada e estuprada.
Sobre a transferência da presa, Andrade diz que despachou o pedido em 7 de novembro, mesmo dia em que recebeu o pedido feito pela Polícia Civil. A corregedoria diz que o pedido só foi enviado no dia 20 de novembro, quando o caso já era público.
A corregedoria pediu o afastamento da juíza e a abertura de procedimento administrativo disciplinar.


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