Prefeito enviou projeto à Câmara que perdoa dívida e acaba com cobrança de ISS

Apesar de líderes da Liga das Escolas de Samba de São Paulo terem apoiado Kassab na reeleição, SPTuris nega compensação eleitoral

CONRADO CORSALETTE
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou projeto de lei à Câmara Municipal que isenta as escolas de samba paulistanas da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços). A proposta ainda perdoa a dívida de R$ 27 milhões acumulada pelas agremiações por nunca terem pago o tributo, cobrado sobre a venda de ingressos para os desfiles.
Os líderes da Liga das Escolas de Samba de São Paulo apoiaram a reeleição de Kassab, que fez questão de dar a notícia do perdão da dívida pessoalmente, durante almoço em seu gabinete na semana passada.
O prefeito assinou o texto ali mesmo, ao lado de secretários e do presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR).
A prefeitura paulistana é a principal financiadora dos desfiles. Injetou R$ 19,9 milhões na festa que teve início ontem.
Além do dinheiro oficial, a Liga ainda fatura uma média de R$ 3,5 milhões por ano com a bilheteria do sambódromo.
O acúmulo das dívidas tributárias das escolas de samba as impede de receber dinheiro de outras fontes. A TV Globo, por exemplo, será obrigada a depositar em juízo os R$ 300 mil que destinaria a cada uma das agremiações para transmitir o desfile, tudo por causa da dívida.

Critérios técnicos
A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, responsável pelo parecer que embasou o projeto, diz que os critérios para a anistia são técnicos: "A prefeitura investe fundos públicos nas escolas (...); ao mesmo tempo, cobra ISS delas pela atividade no Carnaval. Em outras palavras, a prefeitura vinha cobrando ISS de si mesma".
Caio Carvalho, presidente da SPTuris, empresa municipal responsável pela organização do Carnaval paulistano, nega a existência de compensação eleitoral. "Não houve barganha porque não houve essa promessa durante a campanha. Essa era uma dívida impagável, então é melhor regularizar."
A Folha tentou entrar em contato ontem com o presidente da Liga, Sidnei Carrioulo, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.


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