FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Primeiro houve a criação de 41 distritos sanitários. Em seguida, ainda em 2001, o desmonte do PAS (Plano de Atendimento à Saúde). No ano passado, os 41 distritos foram reagrupados em 39, por causa da criação das subprefeituras paulistanas.
Neste ano começam a ser implantadas as 31 coordenadorias de saúde, o que força a quarta reorganização do setor em dois anos da administração da prefeita Marta Suplicy (PT).
A nova mudança gerencial abre mais uma crise, caracterizada pela indefinição das funções de diretores de distritos e coordenadores e pelo debate sobre os vínculos políticos desses últimos.
Como diz o secretário da Saúde, Gonzalo Vecina, o maior risco é a secretaria perder o controle sobre as coordenadorias, que ficarão subordinadas às subprefeituras. São elas que comandarão os cerca de 400 postos de saúde da capital.
Na prática, para o cidadão, a falta de controle poderá afetar o atendimento nas unidades básicas de saúde.

Indicações
Diferentemente do que previa a proposta original da Secretaria da Saúde, feita no ano passado, em sete das 22 coordenadorias já ocupadas quem assumiu os cargos não foram os ex-diretores dos distritos, mas profissionais apoiados por vereadores e outros políticos.
Em outras 15 subprefeituras, a proposta original da secretaria foi respeitada, mas, na maior parte dos casos, só depois do aval de grupos políticos regionais. Nove coordenadorias estão vagas. No Ipiranga (zona sul), uma das regiões mais cobiçadas, especialmente por vereadores do PMDB, ainda não há coordenador, mas a antiga diretora de distrito, Sônia Trassi, já foi removida.
O ex-secretário da Saúde Eduardo Jorge, que recusava a partidarização das coordenadorias, disse que a prefeita forçava o loteamento político dos órgãos ao deixar o governo, após ser demitido.
Já no ano passado a possibilidade de a Secretaria da Saúde colocar diretores de distritos nas coordenadorias desagradava vereadores da base de apoio da prefeita.
No início de abril deste ano, o Conselho Municipal de Saúde recomendou que, "em benefício da boa alocação dos recursos públicos", fosse aproveitada a atual estrutura dos distritos de saúde.
"Não vejo porque a subprefeitura deveria nomear um novo coordenador se já existia um sistema municipal de saúde. Não vejo justificativa técnica. Só enxergo uma, a da reprodução política do mandato do vereador", afirma Paulo Mangeon Elias, representante das universidades no conselho. "O que o munícipe ganha com isso? Como se operacionaliza a política de saúde? A subprefeitura só cria mais ruído."
Para Wagner Moraes, representante do movimento de saúde do Campo Limpo (zona sul), a questão principal não é a partidarização, mas a qualidade técnica de alguns coordenadores.
Parte dos coordenadores são favoráveis à posição do conselho. "Quando há mudança, pode haver descontinuidade", afirma Alexandre Nemes Filho, ex-diretor de saúde que assumiu a coordenadoria do Butantã.
Integrantes do conselho e vereadores do PSDB levantaram dúvidas sobre a legalidade das coordenadorias.
"A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) fala em comando único no mesmo local", diz o vereador Gilberto Natalini (PSDB). Para ele, o coordenador deveria responder ao secretário da Saúde, e não ao das Subprefeituras.

Indefinição
"Não temos uma situação definida em todas as regiões", relata Floriano Nuno de Barros Filho, ex-diretor do distrito de Itaquera que assumiu a coordenadoria de Saúde de Itaquera (zona leste) e ainda divide tarefas com a diretoria do distrito de saúde de Cidade Líder, cujo futuro está indefinido. "A agenda da administração é da construção de parcerias com vereadores. É uma agenda que não existia. O quadro é outro".
Parte dos "novatos" nos cargos de mando convive com diretores de distritos de saúde -que têm atribuições semelhantes às dos coordenadores e permanecem sem futuro definido. Em algumas subprefeituras, a diretoria de distrito foi trocada, ou está vaga.

Histórico

As coordenadorias foram criadas no ano passado, dentro da estrutura das 31 subprefeituras, formatadas para garantir a descentralização do governo. Contam com coordenadores para áreas-chave do governo, como saúde, educação e assistência social.
Os diretores de distritos assumiram em 2001 para serem "secretários da saúde" regionais. A intenção do ex-secretário Eduardo Jorge era que todos se tornassem coordenadores. Apenas em distritos maiores, como Itaquera, seria mantido um diretor de distrito em parceria com o coordenador.
Apesar de terem poder de mando, os diretores de distrito nunca alcançaram a autonomia financeira e administrativa esperada. Inicialmente, os coordenadores também não terão essa independência, pois o orçamento da saúde ainda não será repassado às subprefeituras, nem o controle dos funcionários.


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