São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília publicou "Colaboradores Voluntários do Núcleo de Prática Jurídica". São seis estudos sobre voluntariado e direito, apresentados por seu diretor, José Geraldo de Souza Junior. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio, Priscila M. P. Corrêa da Fonseca, Atlas (0/xx/11/221-9144), 258 páginas, R$ 40. A autora colheu em sua prática advocatícia e no ensino do direito societário os elementos à obra, doutrinariamente densa e de grande interesse prático. Além do direito material, próprio dos temas do título, incursiona pelo direito processual até a apuração de haveres. A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, Fabiana Rodrigues Barlletta, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 225 páginas, R$ 38. Elementos de direito comparado (Código Napoleão e Código Civil de 1916) e teoria do negócio jurídico antecedem a nova feição do contrato, a contar de Enzo Roppo. Termina com o exame do assunto na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor. Energia Elétrica: suspensão do fornecimento, Raul L. Ferraz Filho e Maria do Socorro P. de Moraes, LTr (0/xx/11/3826-2788), 189 páginas, R$ 25. Trata-se da suspensão de fornecimento por inadimplência do consumidor, que a crise de energia agravará. O ensaio, interessante e atual, defende a legalidade da suspensão, critica liminares impeditivas do corte sustentando que prejudicam a sociedade como um todo. A Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem, Luciana Rodrigues Atheniense, Del Rey (0800-314633), 198 páginas, R$ 30. Trabalho acadêmico de mestrado, com prefácio do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, parte das relações de consumo e das responsabilidades decorrentes e seus princípios, até decadência e prescrição. Turismo, responsabilidades e problemas do turista completam a obra. A Autoridade da Coisa Julgada no Direito Internacional Público, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Forense (0/xx/21/2533-5537), 510 páginas, preço não fornecido. O tratamento do assunto em tese de doutorado na Universidade de Paris tem duas partes. Na primeira, surge a especificidade do princípio da coisa julgada no direito internacional público. Na segunda, em quatro títulos, encontra-se o conteúdo normativo do princípio. Recursos no Processo Civil, Antonio Carlos Matteis de Arruda, Editora Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663), 322 páginas, R$ 52. O subtítulo enuncia o campo coberto pela obra: teoria geral e recursos em espécie. O autor aproveita sua larga experiência como professor para percorrer a doutrina em linguagem clara e direta, em obra especialmente útil para estudantes e candidatos a concursos públicos. Texto Anterior: Ranking gera competição e desgasta aluno Próximo Texto: Saúde: Brasil está entre "campeões" de laqueadura Índice |
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