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FAMÍLIA
Seminário em SP reúne especialistas das duas áreas
Direito e psicanálise se aproximam ao definir conceito de parternidade
AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os textos da lei e a frieza dos
exames de DNA vêm sendo cada
vez mais interpretados sob o
olhar dos laços afetivos, pelo menos no direito de família. O pai
verdadeiro, por exemplo, não é
mais necessariamente o que registra o filho, nem aquele que o
gerou, mas aquele que o adotou.
"A paternidade é uma "função
exercida", termo emprestado da
psicanálise. Se você não exerce,
não é o pai." A frase é do advogado Rodrigo da Cunha Pereira,
presidente do IBDFAM, Instituto
Brasileiro de Direito de Família.
O conceito, que "trouxe uma revolução ao direito de família", revela "o reconhecimento dos afetos nas relações jurídicas", observa a psicóloga e psicanalista Giselle Groeninga, diretora do IBDFAM e membro da Sociedade
Brasileira de Psicanálise de São
Paulo. "Sem esse olhar, o direito
acaba cronificando os conflitos",
afirma Groeninga.
As duas instituições realizam no
próximo sábado, na capital paulista, o seminário "Psicanálise e
Direito, Parentalidade", dedicado
às intersecções da psicanálise com
o direito. O instituto que promove o encontro foi criado há cinco
anos e tem 1.400 associados, entre
eles 400 juízes, além de advogados, promotores e psicólogos.
O novo Código Civil já contempla os laços afetivos ao permitir
que a guarda fique com um ou
outro e ao acenar com a guarda
compartilhada. "Embora separados como casal conjugal, pai e
mãe devem permanecer como casal parental, permitindo aos filhos
que tenham pais que se entendem", afirma a psicanalista.
"Hoje o Direito não vive mais
sem a ajuda de outros campos do
conhecimento, e a psicanálise tem
ajudado muito", diz Pereira, autor, entre outros, do livro "Direito
de Família: Sexualidade Vista pelos Tribunais" (ed. Del Rei).
Para Groeninga, "cabe aos psicanalistas sensibilizar os que lidam com o Direito para as questões de família, permitindo uma
compreensão mais ampla dos
conflitos e do sofrimento".
Informações: 0/xx/11/3045-2818; sobre
o IBDFAM, 0/xx/31/3337-1896; e-mail
ibdfam@ibdfam.com.br
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