Segundo pesquisa, em 2005, houve 1,05 milhão de abortos clandestinos, contra 1,45 milhão em 92; razão está em acesso à contracepção

A maior queda do número de abortos ocorreu até o ano de 1997, quando o patamar se estabilizou em cerca de 1 milhão, segundo pesquisa

ANTÔNIO GOIS
ENVIADO ESPECIAL A CAXAMBU (MG)

Nos últimos 13 anos, o número de abortos clandestinos no país caiu 28%. Em 1992, a estimativa era que 1,455 milhão de mulheres abortaram por razões não-naturais. No ano passado, o número estimado foi de 1,054 milhão. O dado foi divulgado ontem no 15º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, que aconteceu nesta semana em Caxambu (MG).
Para chegar a esses dados, os pesquisadores Mario Francisco Giani Monteiro, da Uerj, e Leila Adesse, da organização não-governamental Ipas, utilizaram a mesma técnica desenvolvida pelo instituto norte-americano Allan Guttmacher para tentar estimar o número de abortos induzidos em países da América Latina. A pesquisa teve apoio da área técnica de saúde da mulher do Ministério da Saúde.
A variação do número de abortos induzidos ano a ano desde 1992 mostra que a queda aconteceu principalmente até 1997, quando, a partir de então, o patamar ficou estabilizado em torno de 1 milhão.
A principal explicação é a melhoria no acesso a métodos contraceptivos das mulheres. Eles lembram também que nesse período houve melhoria significativa na escolaridade feminina. Como a educação é o fator que mais influencia nas taxas de fecundidade -quanto mais instruída é a mulher, menor o número de filhos-, a hipótese é que uma geração mais escolarizada teve mais condições de evitar uma gravidez .
Monteiro destaca que essa prática -feita muitas vezes em situação de risco para a saúde da mulher- continua tendo um efeito importante na redução na taxa de fecundidade da brasileira, que desde 2003 atingiu o nível de 2,1 filhos, o que indica tendência de mera reposição populacional. Para chegar a essa conclusão, basta comparar o número estimado de aborto com o de registro de nascimentos a cada ano. Em 2005, essa relação era de 29 abortos para cada 100 nascimentos. Em 1992, chegava a 43 por 100.
Quando se leva em conta o número da taxa de abortos em relação à população feminina de 15 a 49 anos, a queda da prática de abortos desde 1992 fica ainda mais expressiva. Em 1992, 3,69% das mulheres praticaram aborto induzido. Em 2005, essa proporção caiu para 2,07%, o que significa uma redução na taxa de cerca de 44%.
Para a médica Fátima de Oliveira, da Rede Feminista de Saúde, as complicações por aborto têm diminuído graças ao uso do Cytotec, abortivo vendido clandestinamente.

Metodologia
Como a prática do aborto é ilegal no Brasil -exceto em casos de estupro ou de risco à saúde da mulher-, os registros oficiais na rede de saúde legal são insuficientes para chegar a um número próximo da realidade. Por isso o instituto Alan Guttmacher (ONG americana que atua na área de direitos da mulher) elaborou em 1994 uma metodologia que levasse a um patamar mais realista.
Após pesquisar a questão, o instituto concluiu que o número de mulheres que procuravam a rede legal de saúde por causa de um aborto malfeito variava segundo o grau de criminalização da prática no país.
Para o Brasil, foi estimado que uma em cada cinco mulheres que faziam aborto procurava a rede legal de saúde. Em países com legislação mais liberal, esse número chega a uma em três e, em menos liberais, a uma em cada sete.


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