ALESSANDRO SILVA
da Reportagem Local

O governo do Estado de São Paulo pretende começar a reativar em um mês 1.958 vagas para condenados que podem ser beneficiados com penas alternativas.
Hoje, somente 299 pessoas prestam serviço em órgãos públicos, apesar da oferta disponível de 2.257 vagas na Grande São Paulo. O restante ficava ocioso.
O aumento previsto é resultado de parceria da Secretaria da Administração Penitenciária com a Fundação Instituto de Administração da USP (Universidade de São Paulo), que será fechada hoje.
""Para existir a pena, é preciso haver fiscalização, o que não tínhamos em número suficiente", diz o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.
A fundação ficará responsável por montar e treinar 20 equipes, chefiadas por assistentes sociais e psicólogos. Cada uma delas, composta de três pessoas, irá monitorar a aplicação da pena em um grupo de até cem presos.
Também vão assessorar os condenados a produzir relatórios periódicos para a Justiça.
Apenas uma das equipes irá atuar no interior, em Rio Claro (175 km de São Paulo). Se der certo, o projeto será ampliado no ano que vem para outros municípios.
Por enquanto, o Estado não possui uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas com a medida. No ano passado, apenas 0,4% (183 casos) da população carcerária paulista (85 mil) conseguiu trocar a cadeia pela prestação de serviços em liberdade.
A medida, que substitui a prisão, é restrita aos réus primários e que cometeram crimes brandos, com pena inferior a quatro anos. Condenados por estupro, tráfico de drogas e roubo, por exemplo, ficam de fora do benefício.
Segundo Furukawa, as vagas serão ocupadas gradativamente. Cada preso prestador de serviço irá custar ao Estado cerca de R$ 50 por mês. Se ele estivesse atrás das grades, o gasto seria de R$ 700.
Ter as vagas é um dos caminhos, mas não a solução para a superlotação das prisões, segundo o juiz Edison Brandão, da 5ª Vara Criminal de São Paulo.
""Os juízes precisam ser envolvidos nesse processo, para conheceram a oferta, e é preciso dar acompanhamento psicológico ao condenado", afirma.


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