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CPI DOS MEDICAMENTOS
Objetivo é analisar a documentação recebida da Receita e do BC
Deputados buscam ajuda técnica
VALÉRIA DE OLIVEIRA
free-lance para a Folha
A pouco mais de 50 dias para
terminar o prazo, já prorrogado,
de seus trabalhos, a CPI dos Medicamentos decidiu convocar técnicos de órgãos governamentais e
estuda a contratação de assessoria
técnica privada para analisar os
dados das quebras de sigilos bancário e fiscal dos 21 laboratórios
acusados de formar cartel contra
os genéricos.
O presidente da comissão, Nelson Marchezan (PSDB-RS), não
tem o que fazer com as caixas de
papel remetidas pela Receita Federal e pelo Banco Central. Ontem, numa reunião reservada, ele
cogitou a contratação de consultoria privada. Marchezan disse
que está "afinando" técnicos que
requisitou nos órgãos do governo
federal, como o Banco Central.
Afirmou que não chamou especialistas antes porque "não tinha
o que fazer". O sigilo fiscal foi quebrado no dia 8 de fevereiro.
"O Marchezan tem uma visão
mais contemplativa do que investigativa da comissão porque, quatro meses depois da CPI funcionando, ele descobre que não tem
assessoria", reclama o deputado
Geraldo Magela (PT-DF), que
quer a suspensão dos depoimentos até que sejam estudados os
documentos fiscais e bancários
das empresas.
"Se não for assim, não vai dar
tempo de analisar os dados e a
CPI não vai dar em nada", disse
Magela. A intenção dele é de, após
a análise dos números dos laboratórios, colher os depoimentos que
se mostrarem necessários. Marchezan, no entanto, acha que o
correto é ouvir depoimentos e, ao
mesmo tempo, verificar dados fiscais e bancários.
Atualmente, só o relator Ney
Lopes (PFL-RN) tem assessoramento técnico de cinco pessoas.
Os demais deputados ainda não
estudaram as informações dos laboratórios.
Na reunião reservada, os deputados resolveram eleger seis grandes temas para agilizar os trabalhos: 1) preços e superfaturamento; 2) falsificação, roubo de carga e
distribuição; 3) genéricos; 4) laboratórios públicos, produção de remédios e controle de qualidade;
5) legislação e vigilância sanitária;
6) industrialização e alternativas
para produção de medicamentos.
De agora em diante, os deputados escolherão um ou mais temas
e se agruparão nas sub-relatorias
para otimizar os trabalhos.
Ontem, dois proprietários de
distribuidoras depuseram na CPI.
Gilberto Maia Filho, da Santa
Cruz, informou que não pagou
Imposto de Renda ano passado,
apesar de ter faturado R$ 1,1 bilhão. "Tivemos prejuízo, por isso
não pagamos", justificou.
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