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Prefeitura já estuda anulação dos contratos
O objetivo é reduzir os gastos com a coleta de lixo, a cargo de 2 empresas
Idéia é fazer contratação emergencial por um valor 17,31% menor e depois abrir uma nova licitação unindo coleta e varrição
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeitura estuda anular os
atuais contratos com as empresas de coleta e varrição de lixo
em São Paulo. Tanto que já tem
pronto um parecer jurídico para enfrentar eventuais contestações das empresas.
Os contratos de concessão
por 20 anos da coleta foram assinados em outubro de 2004,
no fim da gestão da ex-prefeita
Marta Suplicy (PT).
O objetivo da administração
é reduzir o custo. A intenção é
anular os contratos e fazer uma
contratação emergencial. As
duas empresas que exploram o
serviço atualmente seriam contratadas em caráter de emergência para fazer o mesmo serviço, por um valor 17,31% menor do que o do contrato atual.
A prefeitura se comprometerá a abrir uma nova licitação. E,
nessa nova concorrência, as
vencedoras ficarão responsáveis pela coleta de lixo e pela
varrição das ruas. Hoje, duas
empresas fazem a coleta e cinco
cuidam da varrição.
Oficialmente, no entanto, o
secretário de Serviços, Dimas
Ramalho, confirma apenas que
até a semana que vem os contratos serão renegociados.
As duas empresas -Loga e
Ecourbis- que fazem a coleta
cobram, no total, R$ 316,5 milhões da prefeitura. Alegam que
esses valores deixaram de ser
pagos desde outubro de 2004.
A prefeitura nega a dívida e
diz que os valores não pagos fazem parte de um acordo fechado com as próprias empresas
em 2005. Para elas, não houve
acordo, mas um corte unilateral dos pagamentos.
Segundo as empresas, os valores referentes aos serviços
prestados de outubro a dezembro de 2004 e em dezembro de
2005 foram ignorados pelo governo. A partir de outubro de
2005, o então prefeito José Serra (PSDB) determinou um corte de 30% a 40% no valor.
Serra argumentava, na época, que os valores eram abusivos. O custo da coleta de lixo
saltou de R$ 350 milhões para
R$ 500 milhões ao ano a partir
de 2004. O então prefeito contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, para recalcular os
contratos. A conclusão foi de
que o valor devia ser reduzido
em 17,31%.
(EVANDRO SPINELLI)
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