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Estados devem disputar vagas para "seus" presos
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CATANDUVAS
Está prevista uma corrida,
em vários Estados, para o
preenchimento das 208 celas
da Penitenciária Federal de Catanduvas. Segundo o diretor do
Departamento Penitenciário
Nacional, Maurício Kuehne, só
São Paulo tem a expectativa de
enviar entre 50 a 60 líderes de
facções criminosas para lá.
"O governo entrega a penitenciária, mas sua lotação depende da Justiça Federal e das
áreas responsáveis em cada
unidade da federação", disse.
Resolução do Conselho Federal de Justiça determina que
a permanência do preso na unidade não poderá ultrapassar os
360 dias, podendo aumentar
por solicitação do juízo federal
responsável pelo presídio.
Na prática, cada Estado deverá fazer uma relação de seus
criminosos mais perigosos que,
depois de aprovada pela Justiça
Estadual, será encaminhada à
1ª Vara Criminal Federal de
Curitiba (PR) para definir os
208 presos que serão levados.
Segundo Kuehne, as unidades federais servirão "de suporte para os sistemas estaduais,
especialmente na desarticulação das quadrilhas que agem
hoje a partir dos presídios".
De acordo com ele, os presídios federais de Campo Grande
(MS) e Mossoró (RN) deverão
ser entregues no próximo semestre. O de Porto Velho (RO),
no início de 2007. Já a penitenciária prevista para o Espírito
Santo, por falta de terreno, poderá ser transferida para Minas
Gerais.
(JOSÉ MASCHIO)
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