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ANÁLISE
Corrupção é problema recorrente nas polícias
Um dos paradoxos nas causas é que ela está intimamente ligada à natureza da atividade
CLAUDIO BEATO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A corrupção é problema recorrente nas organizações policiais, assumindo formas variadas e graus distintos de intensidade. Trata-se de um dos itens
mais destacados nas pesquisas
de opinião e vitimização com a
população, e os próprios policiais têm opiniões marcantes a
respeito.
Na pesquisa CNT/ Sensus/
Veja, por exemplo, a Polícia Civil de São Paulo e a PM e a PC
do Rio têm as piores avaliações,
nas palavras dos próprios policiais instituições. Para eles,
existe muita corrupção na Polícia Civil de São Paulo (39%) e
nas polícias Civil (43%) e Militar do Rio (48%).
Mas como esta corrupção se
manifesta? Em 1973 foi montada uma comissão para investigar a corrupção no Departamento de Polícia de New York.
A cidade já tinha um longo histórico de corrupção com sua
polícia desde o ano de 1844.
Uma das classificações utilizadas pela comissão é ilustrativa: a divisão entre "herbívoros"
e "carnívoros".
A grande maioria dos casos
de corrupção ocorre entre herbívoros, que aceitam gratuidades e pequenas remunerações
por serviços prestados. Incluem-se nesta categoria os policiais que recebem "quentinhas" ou aceitam pagamentos
para passar e tomar conta de alguns estabelecimentos comerciais quando não estão de serviço. Esta categoria não persegue
ativamente a corrupção, mas a
aceita quando está disponível.
Já os carnívoros constituem
um pequeno percentual de policiais, mas que gastam grande
parte de seu tempo buscando
ativamente situações nas quais
possam auferir algum tipo de
ganho financeiro, incluindo-se
aqui o jogo ilegal, a venda de
drogas ou a extorsão sistemática contra setores do comércio.
Um dos paradoxos nas causas da corrupção é que ela encontra-se intimamente ligada à
própria natureza da atividade
policial. A discricionaridade é
uma propriedade dos policiais
que tomam decisões ad hoc sobre situações que não são claramente definidas no Código
Penal. Desta maneira, existe
uma margem de interpretação
livre que está na origem de
muitos casos de corrupção.
Seus impactos são variados e
terminam minando a capacidade das polícias em controlar o
crime, além de fragilizar as formas de controle interno e a implementação da disciplina nas
organizações. Mas talvez o efeito mais importante seja a corrosão da confiança do público,
sem qual é extremamente difícil contar com a sua parceria
Um dos problemas para se
implementar soluções tem a
ver com uma teoria bastante
comum nas polícias: a das "maçãs podres" . Trata-se o problema como se fosse relativo a
apenas alguns "maus policiais"
indiciados individualmente.
Não se desenvolve uma abordagem que compreenda as
condições organizacionais e
contextuais que favorecem a
corrupção. Quais as oportunidades favoráveis e como desenvolver mecanismos para diminuí-las?
CLAUDIO BEATO é coordenador do Centro de
Estudos em Criminalidade e Segurança Pública,
da UFMG
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