DA REPORTAGEM LOCAL

A arquiteta Izildinha Araújo, hoje lotada na Secretaria das Subprefeituras, disse, no depoimento ao qual a Folha teve acesso, que falou pelo menos três vezes ao telefone com o vice-prefeito Hélio Bicudo por causa das ordens de embargo e desembargo do prédio da Cesp. Em uma delas, segundo sua versão, ela ligou para Bicudo, em Vinhedo (85 km de SP), onde o vice-prefeito tem uma casa.
O depoimento foi dado em 25 de agosto de 2003 ao delegado Luiz Antônio Rebello, então assistente de apuração da Ouvidoria do Município, que investigava suposta cobrança de propina durante as obras do condomínio.
Em 9 de outubro, o promotor Mário Augusto Vicente Malaquias, de Habitação e Urbanismo, solicitou ao ouvidor "cópia integral do procedimento administrativo instaurado". Nos autos que chegaram à Promotoria, porém, faltavam 65 das 287 folhas -que são numeradas.
A falha foi identificada, e o promotor Sérgio Turra, da Cidadania, que pedira cópia do processo à Habitação, solicitou as folhas que faltavam à prefeitura.
Entregues, 61 delas consistiam em simples anotações de tramitação do caso e de convocação de depoentes. O único depoimento que faltava era exatamente o da servidora que citava Bicudo.
A Ouvidoria justifica o procedimento dizendo que, na ocasião do pedido do promotor, ainda não havia procedimento administrativo aberto e que, como remeteu à Promotoria cópia de sua apuração sigilosa, mandou apenas "as peças principais, que diziam respeito à fiscalização". No procedimento sigiloso, porém, a ação de Bicudo nunca foi investigada.

"Ganhar tempo"
Nas folhas inicialmente sumidas a servidora conta que as pressões para que as obras fossem embargadas começaram em maio de 2001, quando ela era assessora de gabinete da AR-Sé, com telefonemas vindos da Emurb. Na ocasião, ela diz ter feito duas visitas às obras, mas, sem a documentação do caso, não teria conseguido localizar nenhuma irregularidade.
Em junho de 2001, já no cargo de supervisora de Uso e Ocupação do Solo da AR-Sé, que acabara de assumir, ela diz ter recebido dois telefonemas de Bicudo.
Nas ligações, segundo o relato da servidora, o vice-prefeito "solicitou o embargo da referida obra, alegando, para tanto, que necessitava ganhar tempo para conversar com o governo do Estado visando o parcelamento de uma indenização que a prefeitura lhe devia em virtude de desapropriação ocorrida no local da obra". O embargo, segundo a seqüência do depoimento de Araújo, serviria para "forçar uma composição mais vantajosa à prefeitura".
A servidora seguiu a determinação. Cumprida a missão, ela afirma ter ligado para a casa de Bicudo, em Vinhedo, comunicando a ele as providências. Dias depois, segundo ela, foi Bicudo quem telefonou à AR-Sé dizendo que já atingira seus objetivos, iniciando conversações que levariam a uma redução substancial da indenização devido pelo município.
Esse último contato, porém, teria sido feito com Clara Ant, administradora regional na época, que transmitiu à servidora a ordem de desembargo da obra. A certidão que baseou a liberação foi, então, providenciada pela própria administração.


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