DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Tarso Genro voltou ontem a defender, em audiência com senadores, a criação de um fundo específico para financiar universidades públicas, uma espécie de Fundef (fundo que financia o ensino fundamental) para a educação superior.
Segundo Tarso, o fundo seria composto por um conjunto de impostos e não poderia ter recursos bloqueados (contingenciados). A verba seria repassada diretamente às instituições, que decidiriam onde aplicá-la.
Tarso disse que essa é uma das idéias que serão incluídas no debate da reforma universitária no tema do financiamento. O projeto de lei da reforma deve ficar pronto até novembro para ser encaminhado ao Congresso.
Para ele, não haverá autonomia da universidade se houver contingenciamento ou se o volume de verba não for previsível.
O ministro afirmou que o governo não vai criar impostos para financiar o ensino superior, mas que, nos debates, surgiu a proposta de uma CPMF (o chamado imposto do cheque) para o setor. Para as federais, Tarso disse que o MEC está negociando alternativas para melhorar o repasse.
Sobre a instituição de cotas para negros, Tarso disse aos senadores que o governo vai propor, por meio de medida provisória, uma norma genérica, que não interfira na autonomia das universidades.
"Raça e condição social estão integrados pela estrutura social perversa que herdamos. O ponto de partida é social, mas temos que combinar a reparação para negros. Só não podemos permitir que um negro pobre concorra com um branco pobre e um exclua o outro."

Críticas da Andifes
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) divulgou ontem um manifesto contra o Universidade para Todos, programa a ser instituído pelo governo para "estatizar" 100 mil vagas em cursos particulares.
A Andifes classifica o programa de "compra de vagas", defende o fortalecimento de instituições públicas e diz que o governo "não pode patrocinar a oferta de oportunidade desigual de acesso à educação superior".
A proposta do MEC é que instituições privadas destinem um percentual de vagas para alunos carentes, professores da rede pública sem diploma, negros e portadores de deficiência.
Em troca, a universidade teria isenção de impostos federais. O ministério alega que a maior parte das instituições já possui isenção por não ter fins lucrativos.
Para a Andifes, que representa 54 instituições federais, os cursos das universidades públicas têm mais qualidade e deveriam ter verba garantida.
"Não estamos fazendo compra de vagas. Estamos transformando-as em vagas públicas", disse.
Segundo o ministro, o Universidade para Todos "poupará" recursos públicos porque, gradativamente, pode substituir o Fies -atual sistema de financiamento para alunos da rede privada.


Texto Anterior: Ensino superior: Câmara aprova novo sistema de avaliação
Próximo Texto: Polícia: Grupo invade delegacia e posto da PM e assalta banco em Alagoas
Índice