São Paulo, domingo, 24 de abril de 2005

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QUEDA-DE-BRAÇO

Instrumentalista foi à Justiça por cirurgia

Atriz fica à espera de um exame

DA REPORTAGEM LOCAL

A atriz Ana Arcuri, 41, tenta, desde março, marcar um exame em razão de uma inflamação na planta do pé. "Não consigo ficar mais do que meia hora em pé", diz. A SulAmerica recusou inicialmente a análise porque o exame não faria parte do rol de procedimentos que devem ser cobertos, segundo determinação do governo. O rol é criticado pela defesa do consumidor.
A empresa afirmou que, na quarta-feira, recebeu as informações complementares requisitadas à paciente, como o contato com seu médico, e que deve se manifestar em breve.
Já a Bradesco Saúde pagou, mas somente sob força de liminar, as plásticas da instrumentadora Renata Costa, 31, que passou por cirurgia de redução de estômago e perdeu 90 kg.
"Eles diziam que era cirurgia estética [que não é coberta pela maior parte dos planos]."
São casos de disputas, muitas vezes judiciais, com os consumidores e com o governo, que marcaram os últimos anos do recém-regularizado mercado de saúde suplementar brasileiro.
A mais recente foi a batalha contra aumentos abusivos em planos anteriores a 1999, quando começou a valer a lei que hoje rege um mercado com 40,1 milhões de consumidores.
Os aumentos, praticados por grandes empresas como Bradesco e SulAmerica, atingiram até 85% em julho do ano passado. Cerca de 300 mil pessoas foram prejudicadas.
As empresas fizeram a correção com base em liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), de agosto de 2003, que suspendeu o controle de preços pelo governo, previsto na lei do setor.
O governo acionou a Advocacia Geral da União, que obteve decisão judicial que limitou o aumentos aos 11,75% aplicados no contratos novos naquele ano. Mais tarde, houve acordo do governo com as operadoras.

Na batalha
A legislação que regulamenta o setor buscou acabar com abusos, como limites para a permanência em unidades de terapia intensiva e exclusões arbitrárias de cobertura doenças.
No entanto, houve mudanças na lei e há brechas que fazem com que as batalhas contra as operadoras continuem. (FL)


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