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QUEDA-DE-BRAÇO
Instrumentalista foi à Justiça por cirurgia
Atriz fica à espera de um exame
DA REPORTAGEM LOCAL
A atriz Ana Arcuri, 41, tenta,
desde março, marcar um exame
em razão de uma inflamação na
planta do pé. "Não consigo ficar
mais do que meia hora em pé",
diz. A SulAmerica recusou inicialmente a análise porque o
exame não faria parte do rol de
procedimentos que devem ser
cobertos, segundo determinação do governo. O rol é criticado
pela defesa do consumidor.
A empresa afirmou que, na
quarta-feira, recebeu as informações complementares requisitadas à paciente, como o contato com seu médico, e que deve
se manifestar em breve.
Já a Bradesco Saúde pagou,
mas somente sob força de liminar, as plásticas da instrumentadora Renata Costa, 31, que passou por cirurgia de redução de
estômago e perdeu 90 kg.
"Eles diziam que era cirurgia
estética [que não é coberta pela
maior parte dos planos]."
São casos de disputas, muitas
vezes judiciais, com os consumidores e com o governo, que
marcaram os últimos anos do
recém-regularizado mercado de
saúde suplementar brasileiro.
A mais recente foi a batalha
contra aumentos abusivos em
planos anteriores a 1999, quando começou a valer a lei que hoje rege um mercado com 40,1
milhões de consumidores.
Os aumentos, praticados por
grandes empresas como Bradesco e SulAmerica, atingiram
até 85% em julho do ano passado. Cerca de 300 mil pessoas foram prejudicadas.
As empresas fizeram a correção com base em liminar do STF
(Supremo Tribunal Federal), de
agosto de 2003, que suspendeu
o controle de preços pelo governo, previsto na lei do setor.
O governo acionou a Advocacia Geral da União, que obteve
decisão judicial que limitou o
aumentos aos 11,75% aplicados
no contratos novos naquele
ano. Mais tarde, houve acordo
do governo com as operadoras.
Na batalha
A legislação que regulamenta
o setor buscou acabar com abusos, como limites para a permanência em unidades de terapia
intensiva e exclusões arbitrárias
de cobertura doenças.
No entanto, houve mudanças
na lei e há brechas que fazem
com que as batalhas contra as
operadoras continuem.
(FL)
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