DA REPORTAGEM LOCAL

O transporte coletivo deve ser encarado como um instrumento governamental para combater a pobreza, mas a concessão de benefícios ao setor -como a redução dos impostos- é uma medida "extremamente perigosa".
Essa opinião é do economista Alexandre de Ávila Gomide, pesquisador do Ipea e autor do estudo sobre transporte/inclusão social, concluído em julho.
Gomide se diz contrário às políticas de desoneração tributária sob a alegação de que essa medida pode favorecer os empresários sem garantir vantagem aos usuários. "Os recursos são reduzidos. Não é preciso reduzir tarifa para todos, mas focar nas classes D e E. O melhor é pegar esse mesmo dinheiro que os governos perderiam com uma redução de impostos e reverter em subsídio direto à população de baixa renda", diz.
Esse conceito de subsídio parte da idéia de dar vale-transporte diretamente na mão de quem precisa. Um dos critérios sugeridos para essa distribuição são os cadastros dos programas sociais de complementação de renda.
Em seu estudo, Gomide também sugere a necessidade de uma revisão da política de gratuidades, que, hoje, não obedece a nenhum critério de renda. Na situação atual, diz ele, há pobres que subsidiam ricos no sistema de transporte. Por exemplo, os trabalhadores da economia informal, que não têm direito a vale-transporte, pagam a passagem integral de ônibus -que é calculada para cobrir os custos inclusive de estudantes da rede privada, que têm descontos de ao menos 50%.
Luiz Carlos Bertotto, diretor do Departamento de Cidadania e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, defende a abertura das discussões para a expansão do transporte às classes D e E, mas diz que elas não podem ter como pré-condição a redução de impostos.
"Temos que buscar soluções mais duradouras. Pensar assim é simplório. O transporte muitas vezes não chega à população por causa de deficiências operacionais", afirma Bertotto.
O presidente da NTU, Otávio Cunha, estima ser possível uma redução de até 50% no preço das passagens. O diesel, diz Cunha, já representou 10% do custo da tarifa em anos anteriores, mas hoje representa 25%. (AI)


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