|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
CIDADE ILEGAL
Promotoria vai investigar obra em Campo Belo
Marta admite dificuldade para fiscalizar prédios irregulares
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita de São Paulo, Marta
Suplicy (PT), afirmou ontem que
o governo municipal conta com a
ajuda dos jornalistas para a fiscalização da cidade. "A gente não
consegue ser fiscal de tudo ao
mesmo tempo", disse.
A afirmação ocorreu após a prefeita ter sido questionada sobre o
fato de haver casos de corrupção
na prefeitura, apesar de Marta ter
anunciado, em março do ano passado, um pacote de medidas para
combater o problema.
A Folha revelou ontem que um
prédio no Campo Belo (zona sul)
foi construído sem autorização
municipal. Além disso, os donos
do imóvel pediram anistia sem
que o prédio estivesse construído
-o que é ilegal. Pediram também
alvará para a construção e, sem o
documento, iniciaram a obra.
O processo com o pedido de
anistia chegou a ficar "desaparecido" na Subprefeitura de Santo
Amaro, responsável pela rua Vieira de Moraes, onde fica o prédio.
Ontem, a Folha procurou o
subprefeito de Santo Amaro, Benjamin Ribeiro da Silva, mas foi informada pela assessoria da subprefeitura que ele não daria entrevista pois estava "em reuniões fora do prédio". A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que só a Subprefeitura de
Santo Amaro comentaria o caso.
O Ministério Público abriu procedimento preliminar de investigação para apurar em que condições foi construído o prédio. A
Promotoria de Justiça e Cidadania quer saber como e por qual
motivo o imóvel ficou pelo menos
cinco meses em obras sem que a
prefeitura tomasse providências.
Para tentar descobrir os motivos da omissão municipal, o promotor Saad Mazloum convocará
para depor, nos próximos 15 dias,
o ex-subprefeito de Santo Amaro
Nerilton do Amaral, alguns fiscais
da subprefeitura, o novo subprefeito, Benjamin da Silva, e os proprietários do imóvel. Não estão
descartados outros depoimentos.
"Quero isso bem esclarecido. A
prefeitura tem que adotar medidas para que fatos como esse não
ocorram", disse Mazloum. "Quero também saber se existem outros edifícios irregulares por lá. E
já me parece que sim. Será que os
fiscais estão trabalhando bem?"
Se forem comprovadas irregularidades, ele poderá mover ação
de improbidade administrativa
(má-gestão pública) contra os
responsáveis. "Queremos investigar as autoridades que se omitiram e porque se omitiram."
A Ouvidoria Geral do Município também deverá convidar o
ex-subprefeito de Santo Amaro a
dar mais informações sobre a
ação de uma suposta quadrilha
que atuava dentro do órgão, cuja
existência ele citou à Folha.
"Eu vou chamá-lo aqui para obter algum indício que me permita
abrir inquérito contra esse Jorge
Elói Pereira [o engenheiro acusado por Nerilton do Amaral]. Quero também saber se ele [o ex-subprefeito] teve conhecimento desses fatos e o que foi que ele fez", disse o ouvidor do município, Elci
Pimenta Freire, que classificou a
informação como "preciosa".
O edifício, de mais de 25 metros,
está em um dos bairros mais caros da cidade. Há 900 mil edificações irregulares levantadas na cidade, segundo a prefeitura.
A obra, que está praticamente
acabada, foi embargada na tarde
de anteontem, após o alerta da
Folha. Com o embargo, permanecerá o esqueleto de concreto. A
demolição, se necessária, depende de decisão da Justiça.
O promotor Mazloum irá questionar se há a possibilidade de regularização da situação do edifício. Se não houver, pretende obrigar a prefeitura a entrar na Justiça.
(BRUNO LIMA E PALOMA COTES)
Texto Anterior: Urbanismo: Moradores recorrem e impedem construção de prédio no Sumaré Próximo Texto: Administração: Prefeitura posterga para abril o início da cobrança da taxa do lixo Índice
|