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São Paulo, terça-feira, 25 de março de 2003

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Segurança não foi suficiente no caso italiano

DA REPORTAGEM LOCAL

O reforço da segurança, com policiais especializados, carros blindados e até escritórios com paredes reforçadas, não foi suficiente para evitar que juízes italianos fossem assassinados. A onda de atentados só diminuiu com a adoção de uma nova legislação antimáfia e o endurecimento do combate às organizações.
O juiz responsável pela investigação da máfia nos anos 80, Giovanne Falcone, que chegou a condenar mais de 300 mafiosos, foi morto em 1992 com a explosão de uma tonelada de dinamite colocada sob uma ponte. Pouco mais de um mês depois, outro juiz, Paolo Borsellino, também foi morto com a utilização de uma bomba.
Como forma de diminuir o poder da máfia, a Itália modificou sua legislação ainda no início dos anos 80, por exemplo, submetendo as investigações policiais ao Ministério Público. Com a morte de Falcone, foi criada uma Procuradoria Nacional Antimáfia e uma polícia especializada.
"A Itália fez uma emergência. O que o Brasil precisa ter é uma emergência constitucional para poder fazer ler ordinárias que não sejam inconstitucionais", disse Walter Fanganiello Maierovitch, juiz aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanne Falcone.
Para ele, o modelo adotado pela Colômbia não seria o ideal para o Brasil. As medidas tomadas no país, como a do "juiz sem rosto", em que não é divulgado o nome dos responsáveis pelas decisões judiciais, foram tópicas. "O Estado colombiano vai pelo arremedo, que não serve de modelo."
Segundo Maierovitch, os grandes cartéis colombianos de tráfico de drogas, que chegaram a matar mais de uma centena de juízes nos anos 80, só foram desmantelados com a ajuda americana.
Em 1989, após o assassinato de um magistrado, os juízes do país entraram em greve por 72 horas. No começo dos anos 90, todos os 12 ministros do Supremo Tribunal colombiano foram mortos.


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