Um projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda de cigarro e o patrocínio da indústria tabagista a eventos culturais e esportivos será apresentado ao Congresso Nacional na próxima semana, segundo o ministro da Saúde, José Serra.
O projeto foi anunciado ontem durante a abertura do Fórum Mídia e Tabaco, em São Paulo. Na ocasião, foi lançada a nova campanha antifumo do governo.
Serra mostrou-se otimista quanto à aprovação do projeto de lei até agosto deste ano. "Estou confiante que o Congresso, sensível à opinião pública", disse.
Já tramita no Congresso um outro projeto de lei que prevê a proibição de propaganda de fumo. Ele foi analisado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas não foi votado porque houve pedido de vista.
Caso seja aprovada a proposta de Serra, a lei vetará comerciais na TV, rádio, jornais, revistas e outdoors. Impedirá ainda o patrocínio de atividades como o Free Jazz Festival e campeonatos de automobilismo (Fórmulas 1 e Indy).
O ministro não disse, entretanto, como evitaria que patrocinadores de eventos internacionais tenham suas marcas divulgadas em competições no Brasil.
A ofensiva contra a publicidade de cigarros faz parte de uma política para prevenir o fumo entre jovens. Serra disse esperar que, depois de quatro anos sem publicidade, o consumo caia até 40%.
A Souza Cruz, uma das duas maiores empresas do setor de tabaco no Brasil, não quis se pronunciar sobre o projeto de lei até que ele seja apresentado. A Dueto Produções e Publicidade, produtora do Free Jazz Festival, também não comentou o assunto. (DA REPORTAGEM LOCAL)



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