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Prédio alugado em 2003 por R$ 15 mil continua vazio
DA REPORTAGEM LOCAL
A Febem descumpriu compromisso anunciado em nota oficial e
mantém, desde setembro do ano
passado, contrato de aluguel de
R$ 15 mil mensais por um imóvel
na cidade de São Paulo que permanece vazio.
A fundação afirma que até agora não pagou nenhum dos aluguéis, mas reconhece que tem essa dívida -que já chegaria a R$
120 mil- e que vai ter de pagar.
O imóvel -de três pavimentos- fica na rua Jacirendi, no Tatuapé (zona leste de SP). Em setembro, a Febem publicou no
"Diário Oficial" do Estado contrato de locação do prédio, que estabelecia valor de R$ 180 mil por um
ano, renovável por mais outro.
A intenção era usar o imóvel para uma unidade de internação, o
que provocou protestos dos moradores. "Descobriu-se que o prédio era irregular. A área construída informada à prefeitura era diferente da área real", diz o funcionário público Luiz Antonio Santana, 49, que participou das mobilizações contra a instalação da
unidade no Tatuapé.
No dia 3 de outubro do ano passado, a Febem publicou nota oficial à imprensa na qual afirmava
que desistia do prédio por terem
sido constatadas irregularidades
pela prefeitura. Segundo a nota, a
fundação iria usar a "cláusula de
distrato", que previa revogação
do contrato em caso de não ser
possível utilizar o imóvel.
O caso teve repercussão na imprensa e a nota foi considerada
uma vitória pelos moradores. Só
que o rompimento do contrato
não ocorreu.
Segundo Santana, guardas de
uma empresa terceirizada paga
pela Febem fazem a vigilância do
local. Na semana passada, moradores estranharam ao ver técnicos entrarem no prédio. "Acreditamos que o caso estava encerrado. Só que a Febem mentiu para a
gente", disse Santana.
A assessoria da fundação não
soube dizer por que não divulgou
a decisão de manter o contrato de
locação do imóvel. Segundo a instituição, o contrato foi mantido
por causa do aumento de ingresso
de garotas -a intenção é montar
uma unidade feminina de internação, com 80 vagas.
A Febem afirma que a situação
do prédio foi regularizada na prefeitura em março. Também informou que está em negociação com
o proprietário para que o dinheiro dos aluguéis atrasados seja usado em melhorias do prédio.
Hoje, o local está sofrendo
adaptações exigidas pelo corpo de
bombeiros. Moradores afirmam
que vão retomar a campanha
contra a unidade.
(GP)
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