DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

O Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável, cujo lançamento oficial no Guarujá foi abortado, será deflagrado no dia 29 em Recife (PE) com a presença do ministro das Cidades, Olívio Dutra.
Para a gerente do programa, a engenheira Paula Santos, do Ministério das Cidades, 7.100 famílias de nove áreas já regularizadas serão beneficiadas. Em Recife, a União transferirá as áreas públicas para a prefeitura, que emitirá os títulos de posse para os moradores.
Ela disse que, na Baixada Santista, será executado um plano que englobará áreas públicas invadidas de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá. Ela não informou se estarão entre elas os núcleos de ocupação na margem esquerda do porto, em Vicente de Carvalho.
"Estamos fazendo estudos para saber em quais [a regularização fundiária] pode ser feita em curto prazo. Prefiro não divulgar porque isso pode gerar expectativas."
Intitulado inicialmente Cidade Legal e rebatizado como Papel Passado, o programa já realizou, antes mesmo do lançamento oficial, ações nas favelas Parque Royal e Rocinha, no Rio de Janeiro.
"Existem áreas com 20 anos de pendência que estamos conseguindo regularizar em sete meses de governo", disse Santos. (FS)

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