DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Depois de solicitar refúgio, os clandestinos recebem um protocolo que dá a eles condição regular no país até que o Conare decida se o pedido de refúgio será aceito, o que pode levar até seis meses.
A decisão do Conare toma por base avaliações do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), que presta consultoria ao comitê. O instituto analisa as condições de risco às quais o refugiado estará sujeito caso seja devolvido ao seu país natal. Desde a criação do Conare, em outubro de 1998, 70,5% das 1.162 solicitações de refúgio foram aprovadas.
Enquanto aguarda a tramitação de sua solicitação de refúgio, o estrangeiro tem na Caritas, entidade vinculada à Igreja Católica, o principal meio para receber assistência. A entidade mantém duas sedes no país -uma no Rio e outra em São Paulo.
Para oferecer hospedagem, alimentação, roupas, assistência médica, cursos profissionalizantes, ajuda de custo e, eventualmente, oportunidades de trabalho a refugiados, a Caritas se socorre de acordos com abrigos, hotéis, hospitais e entidades sociais e de um repasse anual de cerca de R$ 1 milhão do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).
Segundo Cezira Furtim, coordenadora do Centro de Acolhida da Caritas em São Paulo, a entidade recebe mensalmente, em média, 20 novos refugiados estrangeiros, dos quais pelo menos 10 são clandestinos. (FS)



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